Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)

Autor:Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Páginas:29-214
Ocupação do Autor:Mestre e Doutor pela PUC-SP em Direito Civil
 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS

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1 Prolegômenos

Em nossa Tese de Doutorado tecemos considerações a respeito da propriedade horizontal e, posteriormente, fizemos a atualização sobre o tema.

Por serem relevantes, algumas dessas considerações e atualizações serão aqui reproduzidas.

2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade

Segundo os historiadores, o direito de propriedade tem raiz nos primeiros estágios da cultura humana. Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém obtinha renda de sua utilização, pois o direito de propriedade referia-se a objetos como armas, roupas e ornamentos.1As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, especialmente em alguns países europeus nos quais o sistema comunal de campo aberto foi usado para garantir o acesso livre a um pedaço de terra para qualquer um que a quisesse cultivar.2A propriedade privada da terra, esclarece John Eaton, somente surgiu quando a produção e a troca de mercadorias se desenvolveram em...

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