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Da posse

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Vincent
AutorEdson Costa Rosa
Páginas149-152
CAPÍTULO 10
DA POSSE
10.1 INTRODUÇÃO
A importância do instituto da posse encontra-se presente no
CÓDIGO CIVIL, onde em seus artigos este define o seu conceito e sua
classificação, onde também esclarece sobre a sua forma de aquisição,
efeitos e a sua perda.
Sobre o tema da posse, assim se manifesta Jose Miguel Garcia
Medina:
“A posse não se confunde com o direito de propriedade. A posse
consiste em instituto autônomo marcada por sua natureza fática.
Somente pode ser considerado possuidor aquele que exerce de fato
todos, ou alguns dos poderes inerentes ao domínio”.30
Desta forma, temos que posse e propriedade não se confundem,
pois são institutos diversos e protegidos por ações judiciais diferentes.
Estes conceitos se encontram entre os artigos 1.196 e 1.224 do
CÓDIGO CIVIL em vigor.
30. José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo, Código Civil Comentado,
ed. Revista dos Tribunais, 2014, Pág. 734

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