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Apresentação da obra

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Vincent
Páginas8-8
APRESENTAÇÃO DA OBRA
No presente trabalho se privilegia um estudo sobre a
Democratização e Distribuição da Justiça no Ordenamento Jurídico
brasileiro, objetivando analisar as principais concepções históricas
acerca do assunto, propostas pelo pensamento jusfilosófico clássico
e contemporâneo. Estudaram-se ainda algumas definições propostas
acerca do termo Justiça e do acesso ao Poder Judiciário, dentro do
marco teórico e da delimitação proposta para analisar os principais
obstáculos que limitam a realização do Acesso à Justiça no sistema
jurídico brasileiro. Isto feito tais premissas foram utilizadas para
refletir sobre a necessidade da democratização e do aperfeiçoamento
do Acesso à Justiça. Destarte, analisou-se a distribuição do Acesso à
Justiça observando a importância para a realização do direito e para
a democracia ao Acesso à Justiça. Debruçou-se também sobre a
amplitude, a celeridade, a efetividade e a necessidade de uma
adequada informação para a inclusão social e jurídica. Do ponto de
vista estrutural a obra foi dividida em quatro capítulos, por meio dos
quais: a) analisou-se o significado jusfilosófico e histórico do
construto Acesso à Justiça; b) estudaram-se algumas definições
acerca da Justiça propostas em face do denominado acesso ao poder
judiciário; c) refletiu-se a responsabilidade do Estado no processo
de democratização do Acesso à Justiça; d) abordou-se a
democratização do Acesso à Justiça como forma de viabilizar os
direitos e a postulação democrática do Estado de Direito; e)
discutiu-se a necessidade do aperfeiçoamento do Acesso à Justiça
colocando em debate os aspectos processuais para, finalmente,
caracterizar a amplitude, a celeridade, a efetividade a necessidade
de uma adequada informação para a inclusão social e jurídica.
Conclui-se então que existe uma inter-relação entre a dignidade da
pessoa humana, a Justiça e o Acesso à Justiça, sendo o Acesso à
Justiça um dos fundamentais direitos, cuja celeridade e efetividade
têm como objetivo fundamental a realização da democracia e da
cidadania.

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