A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
| Autor | Lívia Gaigher Bósio Campello, Ana Carolina Vieira de Barros |
| Páginas | 95-109 |
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evista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 13, número 02, p. 95-109, Mai-Ago 2018
Lívia Gaigher Bósio Campello e Ana Carolina Vieira de Barros
Lívia Gaigher Bósio Campello
Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de
São Paulo – USP. Professora Permanente do Programa de
Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul – UFMS. Coordenadora do Programa de
Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Professora res-
ponsável pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global da UFMS.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9067637443861868. E-mail: liv-
iagaigher@gmail.com.
Resumo
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto
mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva
e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema
garantias serem discutidas nas pautas internacionais e nacionais, além do debate na sociedade
civil e principalmente nas entidades acadêmicas. A era da inserção efetiva dos não-humanos
em um contexto global requer regulamentação mundial e adoção de parâmetros para um tra-
tamento animal consciente e digno. A metodologia usada para a construção de um panorama
PalavRas-chave: Princípio da Solidariedade; Direito Animal; Direito dos Não-humanos; Direi-
to Ambiental.
abstRact
The aim of this work is to report the main milestones of animal rights in the world context,
following a historical and chronological line, as well as conducting the expository and critical
analysis of the relationship between the principle of solidarity and those latent Guarantees.
for these guarantees to be discussed in international and national tariffs, in addition to the
debate in civil society and especially in academic institutions. The age of effective insertion of
non-humans into a global context requires global regulation and adoption of parameters for
panorama on the subject is the documentary and bibliographic research, from the deductive
method.
A era da afirmação dos direitos dos animais no
cenário global e seu fundamento na solidariedade
entre espécies
Recebido: 29.05.2018 | Aceito: 20.07.2018
Ana Carolina Vieira de Barros
Graduada em Direito pela UFMS. Especialista em Direito
-
reitos Humanos (UFMS) e integrante do Grupo de Pesquisa
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável Global da UFMS. Analista Judiciário do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso do Sul. Lattes: http://lattes.cnpq.
br/1427768714892686. E-mail: anacarolinavb@hotmail.com.
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