A Cultura organizacional e o direito à informação

AutorMerabe Carvalho Ferreira da Gama, Carlos André Corrêa de Mattos, Ana Larissa Costa Aguiar
Páginas1-22
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 24, n. 55, p. 01-23, mai./ago., 2019.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2019.e58115
Artigo
Original
A CULTURA ORGANIZACIONAL E O DIREITO À
INFORMAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO MULTIVARIADA
NO ENSINO SUPERIOR
Organizational culture and the right to information: a multivariate research in higher education
Merabe Carvalho Ferreira da GAMA
Biblioteca
Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Brasil
merabecarvalho@yahoo.com.br
https://orcid.org/0000-0003-4879-6303
Carlos André Corrêa de MATTOS
Faculdade de Administração, Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil
cacmattos@gmail.com
https://orcid.org//0000-0002-3027-7479
Ana Larissa Costa AGUIAR
Pesquisadora Autônoma, Belém, Brasil
analarissacosta@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-6015-0340
Mais informações da obra no final do artigo
RESUMO
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública,
buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeit as à produção e disseminação de informações sistematizadas
na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizaciona l diferente quando se trata de informações públicas.
Método: A pesquisa de cam po, com abordagem quantitativa foi realizada com prof essores e técnicos do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará e rev elou os seguintes fatores de influência: Legitimidade
da Administração Pública,
Resultado: Utilização Indevida da Informação Pública e Perda do controle da informação, em dois grupos: um
favorável à política de amplo acesso às informações e outro que se mostrou reticente quanto à divulgação das
informações.
Conclusões: Embora os entrevistados percebam a política de amplo acesso às informações públic as como um avanço
na perspectiva social, ainda persiste na cultura organizacional a pers pectiva do segredo e da propriedade da
informação pública.
PALAVR AS-CHAVE: Cultura Organizacional. Acesso à Informação Pública. Transparência Pública
ABSTRACT
Objective: Analyze the access to public information from the perspective of the organizational cultur e of a public
university, seeking to know if educational institutions, even if they are concerned with the production and disseminatio n
of systematized information in the form of knowledge, reveal a different organizat ional culture when it comes to public
information
Methods: Field research, with a quantitative approach, was carried out with professors and technicians f rom the
Institute of Applied Social Sciences of the Federal University of Pará and revealed three factors of influence
denominated: Legitimacy of Public Administration,
Results: Misuse of Public Informatio n and Loss of control of information and two groups: one favorab le to the policy of
broad access to information and another that was reluctant to discl ose information.
Conclusions: It was concluded that, although interviewees perceive the polic y of broad access to public information as
an advance in the social perspective, the perspective of the secrecy and ownership of public information still persis ts in
the organizational culture.
KEYWORDS: Organizational Culture. Access to public information. Pub lic transparency
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 24, n. 55, p. 01-23, mai./ago.
2019. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2019.e58115
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1 INTRODUÇÃO
O direito à informação é um direto humano fundamental (ORGANIZAÇÕES DAS
NAÇÕES UNIDAS, 1948), que foi reconhecido pela primeira vez há mais de 200 anos,
quando a Suécia, em 1766, aprovou a primeira legislação que regulamentava o acesso
às informações governamentais. Essa postura foi seguida pelos Estados Unidos da
América do Norte 200 anos mais tarde (MENDEL, 2009; CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO, 2013). Contudo, mesmo considerando essas experiências seculares, o acesso
às informações somente ganhou notoriedade a partir da década de 1990, pois até então,
apenas 13 países no mundo tinham leis nacionais para garantir o acesso às informações
públicas (MENDEL, 2009).
Desta forma, a década de 1990 representou o marco, segundo o qual, se
disseminou no mundo contemporâneo o acesso às informações públicas, o qual passou a
ocupar as agendas políticas da maioria dos países do mundo. Nesse processo,
mecanismos de aprimoramento da governança e da transparência pública deixaram de
ser reconhecidos por organismos internacionais e instituições financeiras como “algo
mais” que diferenciava países e empresas e passou a constar como uma das exigências
para a manutenção de relações, fossem elas comerciais ou financeiras (MENDEL, 2009).
O direito a saber, como também é conhecido o direito de acesso às informações,
materializa-se, essencialmente, na transparência pública a qual, garante o acesso às
informações governamentais e possibilita maior controle social sobre o governante ao
reduzir as assimetrias de informações e viabilizar uma participação mais efetiva da
sociedade na fiscalização das ações do Estado. Conforme a Controladoria Geral da
União (2013), o amplo acesso às informações públicas traz inúmeros benefícios de
ordem social e para a própria administração pública, sendo que alguns deles podem ser
percebidos pelo aprimoramento de mecanismos de combate à corrupção, maior respeito
aos direitos humanos, fortalecimento da democracia, melhoria na qualidade da gestão
pública e no processo decisório dos governantes, que passam a ser beneficiados pela
aproximação com a sociedade.
Assim, o acesso à informação e a transparência pública revelam construtos muito
relacionados e, até certo ponto, indissociáveis. Cruz, Silva e Spinelli (2016), ao se
referirem à transparência pública, destacam que ainda há grande falta de consenso
quanto à sua conceituação. Contudo, os mesmos autores evidenciam que a
disseminação da informação é um elemento comum às mais diferentes abordagens que

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