CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
| Autor | Émilien Vilas Boas Reis, Bruno Torquato de Oliveira |
| Páginas | 123-152 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.123-152 Janeiro/Abril de 2019
Émilien Vilas Boas Reis
Pós-doutor em Filosoa pela Universidade do Porto (2014), doutor em Filosoa pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010), mestre em Filosoa pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduação em Filosoa pela
Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É Professor adjunto da Escola Superior Dom
Helder Câmara (Belo Horizonte) em nível de graduação
e pós-graduação (mestrado/doutorado).
E-mail:mboasr@yahoo.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1490
CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA:
UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA-AMBIENTAL
DA ENGENHARIA GENÉTICA
Bruno Torquato de Oliveira
Doutor e mestre em Direito pela PUC Minas, professor do Mestrado em Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte). É
coordenador do curso de especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas
Virtual, professor nos cursos de graduação e especialização em Direito da PUC Minas e da
Escola Superior Dom Helder Câmara e pesquisador do
Centro de Estudos em Biodireito – CEBID (cebid.com.br).
E-mail: brunotorquato@hotmail.com
RESUMO
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e
riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma
a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos.
Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosoa, o Direito, a
Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva vericar quais as consequências
que o uso da referida técnica pode trazer à natureza genética dos
organismos, sobretudo dos pontos de vista ético e jurídico. Como referência
jurídica e de Biossegurança, optou-se pela Lei brasileira n. 11.105/2005 e,
como referência losóca e bioética, abordou-se a controvérsia entre os
pensadores alemães Jürgen Habermas e Peter Sloterdijk, que analisaram
o tema da engenharia genética e do risco da eugenia. Trata-se de pesquisa
teórico-bibliográca, que emprega o raciocínio dedutivo sobre os impactos
jurídicos-losócos do uso da técnica do CRISPR-Cas9. A prática
da engenharia genética, apesar dos riscos, pode ser um procedimento
inevitável diante do atual estágio de desenvolvimento humano e enfrentá-
la com a compreensão das responsabilidades jurídica e bioética torna-se
essencial.
Palavras-chave: CRISPR-Cas9; manipulação genética; engenharia
genética; biossegurança; bioética.
CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA-AMBIENTAL DA ENGENHARIA...
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CRISPR-CAS9, BIOSAFETY AND BIOETHICS: A
JUSPHILOSOPHICAL AND ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF
GENETIC ENGINEERING
ABSTRACT
The new genetic engineering technique CRISPR-Cas9
projects benets and risks of genetically manipulating and altering living
organisms in order to bring about characteristics that are favorable to
themselves and to humans. With an interdisciplinary method, involving
Philosophy, Law, Biosafety and Bioethics, this paper aims to verify the
consequences that the use of this technique can bring to the genetic nature
of organisms, especially from the ethical and legal points of view. As a legal
and biosafety reference, we opted for Brazilian Law n. 11.105/2005 and
for philosophical and bioethical reference, we approach the controversy
between the German thinkers Jürgen Habermas and Peter Sloterdijk, who
analyzed the subject of genetic engineering and the risk of eugenics. It is a
theoretical-bibliographic research, which uses deductive reasoning on the
legal-philosophical impacts of the CRISPR-Cas9 technique. The practice
of genetic engineering, despite the risks, may be an inevitable procedure
in the present stage of human development and confronting it with an
understanding of legal and bioethical responsibilities becomes essential.
Keywords: CRISPR-Cas9; genetic manipulation; genetic engineering;
biosafety; bioethics.
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