Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
| Autor | Ana Celecina Lucena da Costa Rangel - Belinda Pereira da Cunha - Renan Aversari Câmara |
| Cargo | Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialização em Gestão ambiental pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ) Email: anaceluc@gmail.com - Pós-doutora pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). ... |
| Páginas | 207-227 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.207-227 Mai./Ago. de 2017
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1019
CRISE DA RACIONALIDADE E
SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE
COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA
Ana Celecina Lucena da Costa Rangel
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Especialização em Gestão ambiental pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ)
Email: anaceluc@gmail.com
Belinda Pereira da Cunha
Pós-doutora pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM).
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas
da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Email: belindacunha@hotmail.com
Renan Aversari Câmara
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Professor na graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Email: a.c.renan@gmail.com
RESUMO
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática,
objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção
e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional,
particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental
posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff.
Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de veículos em circulação
no Brasil e na Paraíba, no período de 1998 a 2016, relacionando-o tanto
ao crescimento de emissão dos gases do efeito estufa quanto aos custos
de produção da gasolina e etanol, bem como ao preço para o consumidor
nal; à formação dos preços desses combustíveis, com particular ênfase
na tributação; e à sustentabilidade da produção e uso do etanol. Para isso,
realizou-se uma pesquisa com cunho exploratório-descritivo, comparativo,
qualiquantitativo e bibliográco-documental, assumindo como técnica de
análise de dados a denominada análise SWOT. Conclui-se, entre outros
aspectos, que a produção do etanol oferece maiores vantagens quando
comparada com a da gasolina, devendo ser estimulado o seu consumo
massicado. Contudo, cabe ao setor sucroalcooleiro tornar o mercado
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sustentável, principalmente em termos socioambientais. Permanecer do
modo como está só agravará os sintomas da atual crise ambiental mundial.
Palavras-chave: Meio ambiente; Crise ambiental; Matriz energética;
Sustentabilidade.
RATIONALITY CRISIS AND SUSTAINABILITY IN THE MARKET OF
FUELS IN THE STATE OF PARAÍBA
ABSTRACT
The article aims to present an introductory analysis of the theme, aiming
to examine some of the key aspects of the production and consumption
of gasoline and ethanol, at national and regional levels, particularly
in the state of Paraiba, contrasting with the environmental crisis set
in our times, based on the teachings Enrique Leff. Points together: the
growing number of vehicles in circulation in Brazil and Paraíba from
1998 to 2016, relating to the growth of emissions of greenhouse gases;
gasoline and ethanol production costs and the price to the end consumer;
the formation of prices of these fuels, particularly with an emphasis on
taxation; and the sustainable production and use of ethanol. For this, a
survey was conducted with descriptive exploratory nature, comparative,
qualitative and quantitative and bibliographic and documentary, taking as
data analysis technique called a SWOT analysis. It is concluded, among
other things, that the ethanol production offers major advantages when
compared with gasoline and must be stimulated their mass consumption.
However, it is the sugarcane industry make sustainable market, especially
in social and environmental terms. Stay the way it is it will only aggravate
the symptoms of today’s global environmental crisis.
Keywords: Environment; Environmental crisis; Energy Matrix;
Sustainability.
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