Criminologia crítica e questão racial
| Autor | Márcia Esteves de Calazans - Evandro Piza - Camila Prando - Riccardo Cappi |
| Cargo | Professora Adjunta no PPG Politicas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Ph.D Sociologia UFRGS. Doutora em Sociologia UFRGS. Mestre em Psicologia Social e Institucional UFRGS. Psicóloga pela PUCRS. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Violências, Democracia, Controle Social e Cidadania. UC... |
| Páginas | 2-15 |
Criminologia cr ítica e questão ra cial
450
Caderno s do CEAS, Salvador, n. 238, p. 450-463, 2016.
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E QUESTÃO RACIAL
Márcia Esteves de Calazans
Professora Adjunta no PPG Politicas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Ph.D Sociologia
UFRGS. Doutora em Sociologia UFRGS. Mestre em Psicologia Social e Institucional UFRGS. P sicóloga pela
PUCRS. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Violências, De mocracia,
Controle Social e Cidadania. UCSal/CNPq. E-mail: marcia_calazans@hotmail.com
Evandro Piza
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).Professor de Direito Processual Penal e Criminologia na
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: evandropiza@gmail.com
Camila Prando
Doutora em Direito Penal pela UFSC, professora adjunta Universidade de Brasília, coordenadora do Centro d e
Estudos de Desigualdade e Discriminação (CEDD) e Secretaria Executiva da Rede Latino Americana de J ustiça
de Transição (RLAJT). E-mail: camilaprando@gmail.com
Riccardo Cappi
Doutor em Criminologia pela Université Catholique de Louvain, Professor da UNEB e UEFS. Professor
Colaborador da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRB. Professor do Mestrado Profi ssional em
Segurança Pública da UFBA. Coordenador do Grupo de pesquisa em Criminologia UNEB/UEFS. E -mail:
riccardo@terra.com.br
A presente publicação surge tardiamente no campo criminológico.
Inicialmente, a Criminologia Positivista contribuiu para a construção da Questão
Racial, a partir do que Guerreiro Ramos evidenciou como um falso problema, ou seja:
Há o tema do negro e há a vida do negro. Como tema, o negro tem sido,
entre nós, objeto de escalpelação perpetrada por literatos e pelos chamados
“antropólogos” e “sociólogos”. Como vida, ou realidade efetiva, o negro
vem assumindo o seu destino, vem se fazendo a si próprio, segundo lhe têm
permitido as condições particulares da sociedade brasileira. Mas uma coisa é
o negro-tema; outra, o negro-vida. (RAMOS, 1995, p. 215)
O nascimento da Criminologia como ciência foi marcado pelo paradigma etiológico.
Na década de 1870, com a Escola Positiva Italiana, havia uma estreita vinculação entre teorias
da raça que defendiam a tese absurda da inferioridade de negros e indígenas e as teorias da
criminalidade que se ocupavam de definir suas causas a partir da análise dos indivíduos ou
grupos selecionados pelo sistema penal. Logo, os criminólogos positivistas acreditavam
existir uma criminalidade diferencial dos negros e indígenas, explicada/justificada com o
argumento da inferioridade racial, ou seja, os afrodescendentes e os indígenas seriam mais
criminosos porque mais inferiores que outros grupos raciais. Nesse momento, portanto, as
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