O crime de falso testemunho
| Autor | Mauro Bley Pereira Junior |
| Cargo | Juiz Substituto em 2ª Grau no Tribunal de Justiça do Paraná |
| Páginas | 115-124 |
115
Revista Judiciária do Paraná – Ano XIV – n. 18 – Novembro 2019
O crime de falso testemunho
Mauro Bley Pereira Junior1
Juiz Substituto em 2ª Grau no Tribunal de Justiça do Paraná
Resumo: A partir de situação fática real, procede-se a análise
do crime de falso testemunho, sob os prismas doutrinário e
jurisprudencial, concluindo que são necessárias condições
especícas para a caracterização daquele delito.
A- para análise ju-
rídica do crime de falso testemunho. Os nomes das pessoas envolvidas
foram alterados e detalhes, como o nome da cidade e número do feito
processual, foram omitidos para evitar desnecessária exposição públi-
ca. Observo que a situação fática não é incomum nas comarcas do es-
tado do Paraná.
No primeiro trimestre de 2014, no Fórum desta Comarca, nesta ci-
dade, MARIA, brasileira, viúva, analfabeta, com 62 anos na data
dos fatos, inquirida na qualidade de testemunha, em audiência de
instrução e julgamento de ação penal pública proposta em razão
de violência doméstica, de forma consciente e voluntária, ciente da
ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, dolosamente, alegou fal-
samente que não teria visto as agressões por parte de Claudio em
face de sua esposa Clara, as quais, na data de 3 de fevereiro de 2014
na Delegacia de Polícia Civil, declarou ter presenciado.
Na ação penal em razão da violência doméstica, as declarações da
então testemunha MARIA não foram consideradas pelo julgador,
Revista Judiciária - # 18 - Novembro 2019 - PRONTA.indd 115 05/11/2019 16:50:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO