Corporate governance and return on equity of family control companies and non-family control companies in Brazil/A governanca corporativa e o retorno das acoes de empresas de controle familiar e de controle nao familiar no Brasil/La gobernanza corporativa y el retorno de las acciones de empresas de control familiar y de control no familiar en Brasil.
| Autor | Sampaio, Ricardo Bruno Queiroz |
| Cargo | Artigo--Financas |
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INTRODUCAO
O fortalecimento do mercado de capitais constitui um dos fatores determinantes do crescimento e do desenvolvimento economico das nacoes (OLIVEIRA et al., 2013), ate mesmo por permitir o financiamento das empresas privadas, que, por sua vez, passaram a buscar indices mais elevados de profissionalizacao da administracao, o que levou a dissociacao entre as figuras do gestor empresarial e do proprietario do negocio. Nesse sentido, essa diferenciacao de papeis aconteceu, em parte, pela pulverizacao do controle acionario permitida pelo mercado de capitais, uma vez que, de modo geral, este tem como objetivo o financiamento das atividades empresariais (SILVEIRA, 2002).
A separacao entre propriedade e controle tambem foi mais evidente e acelerada nos paises que desenvolveram regulamentacoes que garantissem aos investidores maior protecao legal, respeitando os principios da transparencia, equidade e responsabilidade corporativa, entre outros. Logo, a necessidade de um conjunto de regras que normatizassem as relacoes entre os gestores e os acionistas, amenizando os conflitos de interesse entre estes e aqueles--proprio do problema de agencia formalizado por Jensen e Meckling (1976) em Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure--, fez emergir o conceito de "governo de empresa", ou, como e mais conhecido, governanca corporativa (CARVALHAL-DA-SILVA, 2006).
Com o proposito de assegurar aos investidores uma gestao competente e alinhada com suas finalidades, garantindo um ganho de retorno aqueles que aplicaram seus recursos nos ativos da companhia, a governanca corporativa tambem pode fazer parte do cotidiano de empresas familiares. Estas atraem a atencao de pesquisadores e investidores por representam uma proporcao substancial das empresas em todo o mundo (ALPAY et al., 2008), contribuindo relevantemente para o crescimento e a internacionalizacao das economias emergentes (BARTON; WONG, 2006). A continuidade dessas empresas, de acordo com Petry e Nascimento (2009), e muito sensivel a influencia da forma de gestao de suas atividades. Harmonia entre os membros da familia e um fator importante, que facilita o bom andamento dos processos de legitimacao da organizacao (ALPAY et al., 2008).
Ressaltam como fatores relevantes de um bom nivel de governanca familiar a profissionalizacao e a preparacao estrategica de membros da familia, gestores ou nao, para conduzir o negocio, para assumir cargos na alta administracao e exercer seu papel de acionista (FREITAS; KRAI, 2010). E pela falta de preparo, como um processo que engloba desdobramentos tecnicos e emocionais, de pessoas ligadas a familia proprietaria que ocorrem diversos problemas na transicao do poder e do conhecimento sobre a gestao do negocio, problemas que podem explicar a reducao do tempo de vida medio das empresas (OLIVEIRA; BERNARDON, 2008).
Ademais, estudos indicam que os investidores estariam dispostos a pagar mais pela acao de uma empresa com notoria eficiencia de governanca corporativa. Segundo Carvalhal-da-Silva (2006:81), uma pesquisa conduzida pela McKinsey Company entrevistou diversos investidores na Europa, Asia e America Latina com o "objetivo de determinar se eles estariam dispostos a pagar mais por uma empresa com boas praticas de governanca corporativa e de quanto seria o premio pela boa governanca". Mais de 80% dos investidores afirmaram essa disposicao, e 75% consideraram a governanca tao importante quanto o desempenho financeiro da companhia. Os investidores estao dispostos a pagar mais por menores riscos. Segundo a pesquisa, o premio pela boa governanca variou de 18% a 28%, dependendo do pais, demonstrando como pode ser significativa a melhoria na pratica dos principios para o valor da acao da companhia no mercado.
No Brasil, Silveira (2002:147) demonstrou que a relacao entre governanca e valor e diferente daquela entre governanca e desempenho, sendo mais forte a primeira. Segundo o autor, "nao e exagero afirmar que as empresas que tem pessoas distintas ocupando cargos de diretor executivo e presidente do conselho sao mais valorizadas, embora nao se possa afirmar com conviccao que tenham desempenho superior".
Em outro estudo, Silveira e Barros (2008) constataram que quanto maior e o poder do acionista controlador, no tocante ao direito de voto e a disparidade entre direito de voto e direito sobre o fluxo de caixa, tanto pior e a qualidade da governanca corporativa. Tais pesquisas reforcam a tese de que os investidores enxergam com bons olhos as praticas de governanca corporativa, como a pratica de empresas que tem pessoas distintas ocupando cargos de diretor executivo e presidente do conselho.
A adocao de boas praticas de governanca corporativa contribui para o aumento no valor das companhias, conforme diversos estudos realizados no Brasil e no mundo, alguns dos quais foram citados anteriormente. No entanto, pouco se sabe a respeito das diferencas concernentes ao retorno das acoes de empresas que adotam boas praticas de governanca, mas que diferem no tocante a identidade do controle, o que ressalta a relevancia deste estudo para o aprofundamento do tema em pauta.
Nesse sentido, pergunta-se: Qual a significancia das diferencas no retorno das acoes das empresas listadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) em decorrencia do controle acionario e da participacao de membros da(s) familia(s) controladora(s) na diretoria?
O presente estudo tem como objetivo geral avaliar, entre as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a significancia das diferencas que se verificam, no retorno das acoes, em decorrencia do modelo de composicao acionaria e da atuacao de familiares do controlador na diretoria. Para alcancar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa de carater descritivo, quantitativo, com base em procedimentos estatisticos, tendo como objetivo fazer inferencias para a populacao objeto da pesquisa.
Para os fins da pesquisa, definiu-se como hipotese nula a nao existencia de diferencas significativas, no que concerne ao retorno das acoes, entre empresas de controle familiar e de controle nao familiar, e como hipotese alternativa a existencia significativa de tais diferencas.
Quanto a atuacao de familiares do controlador, as hipoteses incidem sobre a existencia ou nao existencia de diferencas significativas no retorno das acoes de empresas de controle familiar com membros da familia na diretoria e de companhias de controle familiar que nao tem membros da familia na diretoria.
Alem da introducao, o estudo apresenta um referencial teorico que contextualiza conceito, caracteristicas e praticas de governanca corporativa adotadas no Brasil e aborda, em seguida, Estrutura de Controle e Propriedade. Na sequencia, expoe-se a metodologia empregada na pesquisa e elucidam-se os resultados obtidos. Encerram o artigo as consideracoes finais, seguidas da lista das obras consultadas.
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REFERENCIAL TEORICO
Este topico contextualiza a governanca corporativa e a estrutura de controle e propriedade. Inicialmente, apresentam-se conceitos e caracteristicas do modelo de governanca corporativa adotado no Brasil e no mundo, no contexto do Mercado de Capitais; em seguida, explicitam-se o modo e os efeitos organizacionais da Estrutura de Controle e
Propriedade.
2.1. Conceitos e Modelos de Governanca Corporativa
A exposicao para o mercado de capitais internacional tem o potencial de estimular a adocao de mecanismos de governanca corporativa (HOLM; SCHOLER, 2010). Os estudos mais recentes realizados no mercado de capitais brasileiro buscam comprovar que as empresas que adotam praticas de governanca corporativa tem melhor desempenho e maior valor de mercado, pois possibilitam aos investidores o acesso a informacoes de qualidade sobre a empresa (SILVA; CARMONA; LAGIOIA, 2011). Nesse contexto, a necessidade de atender a exigencias externas de transparencia, compliance, accountability e de aumentar o nivel de controle mostra-se relevante na formacao de valor, nas companhias abertas nacionais (LAMEIRA; NESS JUNIOR; MACEDO-SOARES, 2007).
O conceito de governanca corporativa tem sido abordado desde o estudo The modern corporation and private property, de Berle e Means, publicado em 1932, sobre o surgimento das modernas corporacoes, nas quais ha separacao entre controle e gestao. Contudo, segundo Mendes-da-Silva et al. (2009), foi nos ultimos vinte anos que a analise das praticas de governanca corporativa tomou-se um fator-chave para o melhor conhecimento das empresas listadas em bolsas de valores.
Ao definirem governanca corporativa como a forma pela qual os fornecedores de recursos, sejam eles acionistas ou credores, podem assegurar retornos a seus investimentos, Shleifer e Vishny (1997) ressaltam a possibilidade de divergencia sobre as escolhas que propiciam retorno a esses fornecedores de recursos e os interesses dos gestores que os aplicam, bem como sobre a forma de controle desses gestores. Para Ongore e K'Obonio (2011), trata-se da existencia de mecanismos para um acompanhamento eficaz, ratificacao e sancao de decisoes gerenciais.
Essas questoes levam em conta a teoria da agencia formalizada por Jensen e Meckling (1976). Companhias abertas em que a propriedade e o controle do capital concentram-se nas mesmas pessoas estao isentas, em principio, dos conflitos de interesse entre proprietarios, desejosos de aumentar sua riqueza e o valor da empresa, e gestores, interessados em riqueza pessoal e prestigio (ONGORE; K'OBONIO, 2011).
A teoria da agencia, conforme Siffert Filho (1998), se interessa por um tipo de relacao economica bastante frequente no sistema economico, ou seja, a relacao bilateral entre o principal e o agente, na qual tres condicoes necessarias se fazem presentes:
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o agente dispoe da possibilidade de adotar diferentes comportamentos: em uma corporacao, por exemplo, os administradores sao aqueles que, efetivamente, detem o controle dos ativos da firma, podendo emprega-los de...
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