A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
| Autor | Antônio Gomes de Vasconcelos/Gabriela de Campos Sena |
| Ocupação do Autor | Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG nos cursos de graduação e pós-graduação. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Juiz Titular da 45ª. Vara do Trabalho de Belott Horizonte. Coordenador do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiçada FD... |
| Páginas | 34-78 |
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO
ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA:
A PLURIVOCIDADE DO CONCEITO E
SUA DIMENSÃO PROCESSUAL
Antônio Gomes de Vasconcelos1
Gabriela de Campos Sena2
!∀#∃%&∋“cooperaçãojudiciáriaéumconceitoplurívoco“novalegisΧ
laçãoprocessualbrasileiraLeihauriuadimensãoprocesΧ
sualdoconceitoeseusreexosnapráticajurisdicionalderegulaçãopréΧ
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deatuaçãodacooperaçãoprocessualalémdeumabreveanálisedeum
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ΑProfessor“djuntodaFaculdadedeDireito daUFMGnoscursosdegraduaçãoe pósgraduação
Mestree doutorem DireitoConstitucional pelaUniversidade Federalde MinasGerais UFMG
JuizTitulardaVaradoTrabalhode”eloHorizonteCoordenadordoProgramaUniversitário
de“poioàsRelaçõesde Trabalhoeà“dministraçãoda JustiçadaFDUFMGPRUN“RTUFMG
MembrodoComitêEstadualdaRedeNacionaldeCooperaçãoJudiciáriadoConselhoNacionalde
JustiçaCofundadoreidealizadordoSistemaNúcleoIntersindicaldeConciliaçãoTrabalhistaart
HCLT Idealizadordo Sistema Integrado deParticipação daPrimeira Instância naGestão
Judiciáriaena“dministraçãodaJustiçaSINGESP“%,−∀≅angovasgmailcom
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denadoradiscentedoProgramaUniversitáriode“poioàsRelaçõesdeTrabalhoeà“dministração
daJustiçaIntegrantedos gruposdeestudo epesquisasobrecooperação JudiciáriasistemaNINΧ
TEReadministraçãodaJustiça%,−∀≅gacamposenagmailcom
Antônio Gomes de Vasconcelos & Gabriela de Campos Sena • 35
tivamente
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CódigodeProcessoCivil
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procedurallawLawdrewtheproceduraldimensionofthe
conceptandits consequencesinthejudicialpractice ofpreexistingreΧ
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instrumentof implementationof theprinciplesofreasonableduration
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intendedinthisspaceexplicit intheformofessaymultipleeldsof
judicialcooperationactivitiesaswellasits proceduraldimensionIt is
expectedwiththistoregisterthe profoundcultural andparadigmatic
transformationinthecodesofconductandthe,∋/+()∋7%∃−./∀ofjudicial
activityandtheadministrationofjusticeinrelationtotheobjectofthis
studyFroma pragmatic point of view thepossibilityofcooperation
proceduralactioneldswillberaisedandabriefanalysisofahardcase
seledbyproceduraljudicialcooperationillustratively
3∀45&,6#∋Judicialcooperation“dministrationofjusticeNewcodeof
civilprocedure
7∃%8,9&∋ Introdução O sentido dacooperação judiciária como
estratégiadeadministraçãodajustiçanodireitobrasileiro“conΧ
formaçãodoinstituto“cooperaçãojudiciáriaprocessual“coΧ
operaçãoentreossujeitos doprocessoart CPCCooperação
internacionalartigos ado NCPC“cooperaçãojudiciária
entreórgãosjudiciáriosartigosadoNCPCEvocaçãoexemΧ
plicativaeinspiradoradepossibilidadesincomensuráveisdecoopeΧ
raçãojudiciária processualUmHardcaseprocessuale ovazio
institucionalo usoda técnicada cooperação judiciáriacomo única
alternativaparaabuscadeumasoluçãopossívelOutrassituações
ilustrativasdaincidênciadacooperaçãojudiciáriaprocessualnaexpeΧ
riênciaforenseConclusãoReferências
1. Introdução
“stransformaçõesquesevericamatualmentenaadministraΧ
36 • A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
çãodajustiçabrasileiraincluídaarecentereformaprocessualreetem
uma transformação paradigmática nos pressupostos epistemológicos
quepresidemoparadigmadaciênciamoderna
Comefeitoa par de o novo código processual proclamar um
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máticasdeintensapotencialidadetransformadoradaadministraçãoda
justiçaemnossopaís
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çãode competências decorrentedoseccionamento dos conitosfruto
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