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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2015

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Vincent
AutorEmílio Peluso Neder Meyer
Páginas183-189
183
6
CONTRIBUTO DO CJT/UFMG PARA
O RELATÓRIO GERAL DA RLAJT 20151
Emílio Peluso Neder Meyer2
O Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Universidade
Federal de Minas Gerais (CJT-UFMG), membro da Rede Latino-
-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), desenvolveu, no ano
de 2015, o projeto de pesquisa e extensão “Responsabilização e Di-
tadura”, ainda em andamento.3 Tal projeto tem como objeto a aná-
lise sistemática dos procedimentos de investigação e ações judiciais
propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e respon-
sabilizar os crimes contra a humanidade praticados durante a dita-
dura de 1964-1985, formando-se um banco de dados acessível ao
público em geral em um website (http://cjt.ufmg.br). A identicação
dos processos, com informação das fases em que se encontram, visa
1. Publicado originalmente em português e espanhol em GUIMARÃES, José Otávio
Nogueira. PAIVA, Cláudia. GUERRA, Maria Pia (Orgs). Justiça de transição na América
Latina: panorama 2015. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia, Rede
Latino-Americana de Justiça de Transição, 2016.
2. Professor Adjunto II da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-Graduação,
Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação
em Direito da UFMG. Estágio Pós-Doutoral pelo King’s College Brazil Institute (2014-
2015). King’s College Transnational Law Summer Institute Fellow (2015). Coordenador
do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG). Coordenador
da Secretaria da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017).
3. Nesse mesmo ano, foram concedidos nanciamentos para serem aplicados no ano
de 2016 ao CJT-UFMG pelo CNPQ (443162/2015-8) e pela FAPEMIG (APQ-02471-
15). Em reunião em novembro de 2015, o CJT-UFMG foi escolhido pelos membros da
RLAJT para, juntamente com a UnB, sediar a Secretaria Executiva da rede no biênio
de 2016-2017

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