Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho

Autor:Saulo Nunes de Carvalho Almeida
Cargo:Pós-Doutor em Direito em 2019 pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Doutor em Direito Constitucional nas Relações Privadas em 2015 pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas em 2012 pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) Especialista em Direito do Trabalho, Tributário e Previdenciário em 20...
Páginas:166-182
RESUMO

O Direito do Trabalho brasileiro encontra-se em uma encruzilhada. A Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), que justificou o desenvolvimento desse estudo, não apenas alterou um vasto plexo de direitos e garantias trabalhistas. A mesma norma reacendeu, como nunca, o debate acerca de um direito trabalhista mais flexível, com maior espaço para autonomia contratual e uma proporcional retirada do... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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CONTRATUALISMO X INSTITUCIONALISMO: A BUSCA POR UM CAMINHO PARA A CIÊNCIA DO DIREITO DO
TRABALHO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 166-182, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p166
CONTRATUALISMO X INSTITUCIONALISMO: A
BUSCA POR UM CAMINHO PARA A CIÊNCIA DO
DIREITO DO TRABALHO
CONTRATUALISM X INSTITUTIONALISM: THE
SEARCH FOR A WAY FOR THE SCIENCE OF LABOR
LAW
Saulo Nunes de Carvalho Almeida*
Como citar: ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho.
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho
para a ciência do direito do trabalho. WTO-OSC/ds267 – Pland
Cotton. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, p. 166-182, jul.
2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p166. ISSN: 2178-
8189.
Resumo: O Direito do Trabalho brasileiro encontra-se em uma
encruzilhada. A Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”),
que justicou o desenvolvimento desse estudo, não apenas
alterou um vasto plexo de direitos e garantias trabalhistas.
A mesma norma reacendeu, como nunca, o debate acerca de
um direito trabalhista mais exível, com maior espaço para
autonomia contratual e uma proporcional retirada do modelo de
intervencionismo estatal, correspondendo, esse embate, ao objeto
de estudo desenvolvido. Para o presente ensaio, o procedimento
metodológico empregado foi eminentemente descritivo e
exploratório, norteado por uma pesquisa qualitativa, composta
pela análise de fontes bibliográcas e documentais. No quesito
problematização, o enfoque correspondeu a necessária análise do
atual contexto experimentado pelo Direito do Trabalho pátrio, em
que juslaboralistas tem argumentado que esse ramo cientíco está
se afastando de seus pressupostos constitucionais de valorização
do trabalho humano e promoção da justiça social, especialmente
após a vigência da Lei nº13.467/2017. Por m, concluiu-se que
a substituição do modelo juslaboral intervencionista por uma
modelo eminentemente contratualista, considerando o contexto
experimentado pelo sindicalismo brasileiro, poderá resultar na
mitigação de direitos trabalhistas fundamentais.
PALAVRAS-CHAVES: Direito do Trabalho Contratual; Limites
do Intervencionismo; Futuro do Direito do Trabalho.
* Pós-Doutor em Direito em
2019 pela Universidade de
Fortaleza (UNIFOR)
Doutor em Direito Constitucional
nas Relações Privadas em 2015
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
Mestre em Direito Constitucional
nas Relações Privadas em 2012
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
Especialista em Direito
do Trabalho, Tributário e
Previdenciário em 2010 pela
Faculdade Ateneu (FATE)
Graduado em Direito em 2009
pela Universidade de Fortaleza
(UNIFOR)
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p166
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SAULO NUNES DE CARVALHO ALMEIDA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 166-182, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p166
Abstract: Brazilian Labor Law is at a crossroads. Law 13,467
/ 2017 (“Labor Reform”), which justied the development of
this study, has not only altered a broad range of labor rights
and guarantees. The same norm rekindled, as never before,
the debate about a more exible labor law, with more room
for contractual autonomy and a proportional withdrawal from
the model of state interventionism. For the present essay, the
methodological procedure used was eminently descriptive and
exploratory, guided by a qualitative research, composed by
the analysis of bibliographic and documentary sources. In the
question of problematization, the focus will be the necessary
analysis of the current context experienced by the Labor Law,
where juslaboralists have argued that this branch of science is
moving away from its constitutional presuppositions of valuing
human work and promoting social justice, especially after
validity of Law nº 13467/2017. Finally, it was concluded that the
substitution of the interventionist labor model by an eminently
contractualist model, considering the context experienced
by Brazilian trade unionism, could result in the mitigation of
fundamental labor rights.
Keywords: Contract Labor Law; Limits of Interventionism;
Future of Labor Law.

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