Contrato de depósito no direito de sequência

AutorCleide Assis Torquato, Glauciane Silva Oliveira e Maria de Fátima Salles Pimenta
Ocupação do AutorBacharelando em Direito/Bacharelando em Direito/Bacharelando em Direito
Páginas108-121
108
Cleide Assis Torquato / Glauciane Silva Oliveira / Maria de Fátima Salles Pimenta
Sumário:
Introdução ................................................................................. 108
1.DeniçãodeContrato ............................................................ 109
 1.1DeniçãodeContratodeDepósito .............................................. 109
2. ContratodeDepósito ..............................................................110
2.1. Natureza Jurídica / Forma / Característica ................................. 111
3. DepositárioInel ....................................................................116
4. Conclusão ou Considerações Finais ...................................... 120
5. Referências ........................................................................................... 120
introDução
Ocontratodedepósito,otemaversadonestetrabalho,édogênero
direito das obrigações. Caio Mario da Silva Pereira leciona que a “obri-
gação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir da outra
prestação economicamente apreciável1. Orlando Gomes, por seu turno, tem
uma visão e conceito mais genérico e adequado para obrigação, pois
não a restringe a uma prestação economicamente apreciável. Eis a lição
do mestre: obrigação é “um vinculo jurídico em virtude do qual uma pessoa ca
adstrita a satisfazer uma prestação em proveito do outro”. E indica os elementos
constitutivos das obrigações por “estrutura-se a obrigação pelo vínculo entre
dois sujeitos, para que um deles satisfaça em proveito do outro, certa prestação”.2
A ideia central deste estudo sobre o contrato de depósito é o de cons-
tatar nos limites legais o rito, as formas, as sanções e o descumprimento
1 P. 84 Direito das obrigações – Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosenvald – 3ª ed.
Editora Lumen Juris. RJ. 2008.
2 P. 87 – ob. cit.

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