Os contornos conceituais do assédio moral organizacional

AutorRodolfo Pamplona Filho
Páginas118-124
OS CONTORNOS CONCEITUAIS DO
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
RODOLFO PAMPLONA FILHO
(1)
(1) Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
da UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
(2) Segundo Konrad Lorez, “si uno pudiera ver sin prejuicios al hombre contemporáneo, en una mano la bomba de hidrógeno y en el
corazón el instinto de agresión herdado de sus antepasados los antropoides, producto aquélla de su inteligencia e incontrolable éste
por su razón, no le auguraría larga vida”. (LORENZ, 2005, p. 60)
(3) “Son sobre todo los animales que vivem en sociedade los que doquiera lo encuentren atacan al animal de presa que los ameaza.
Los ingleses llama a eso mobbing, que se puede traducir por hostigamiento o, mejor, acosamiento. Aí se agrupan las cornejas e otras
aves para acosar al buho, el gato o cualquier otro carnicero nocturno cuando lo ven de día.” (LORENZ, 2005, p. 34)
1. INTRODUÇÃO
O século XXI marca uma nova sociedade e uma nova
organização do trabalho. O desenvolvimento da tecnologia
da informação transformou as relações sociais e também
o modo de execução do labor. Por meio da robótica e da
informática, tornou-se possível o aumento da produção e a
melhoria da qualidade dos produtos e serviços.
A nova organização do trabalho, balizada pelo desenvol-
vimento tecnológico e informacional, todavia, conquanto
tenha ampliado a produtividade, não melhorou as condi-
ções laborais. Ao mesmo tempo em que as inovações tecno-
lógicas permitiram que homens e mulheres aumentassem
a produção de mercadorias com mais qualidade e menos
esforço, houve a intensificação das exclusões e discrimina-
ções que ocorrem dentro e em torno da força de trabalho.
Os trabalhadores, submetidos a acelerados ritmos de
produção, sofrem cada vez mais com o estresse, com as
exigências de metas abusivas, com o controle do modo,
forma e método de trabalho, com o comprometimento das
relações interpessoais e, inclusive, com o desrespeito à di-
versidade. Pressão para atingir metas, sobrecarga e ritmo
excessivo de trabalho, segregação dos funcionários, siste-
ma de premiações, divisão de tarefas, estratégias de contro-
le e extrapolação da jornada de trabalho são alguns traços
característicos dessa nova organização do trabalho. É nesse
contexto que emerge o assédio moral organizacional.
Nesse sentido, o presente artigo objetiva estudar o as-
sédio moral organizacional, nova modalidade assediadora
que acarreta inúmeras e graves consequências para a saú-
de mental do trabalhador, apresentando os seus contornos
conceituais, bem como identificando os seus elementos
caracterizadores.
2. ASSÉDIO MORAL LABORAL
O assédio moral é um fenômeno enraizado no
mundo do trabalho desde os primórdios da sociedade.
Entretanto, somente a partir da década de 1980, amplia-
ram-se as discussões e pesquisas acadêmicas, em especial
por juristas, médicos, psicólogos e estudiosos da saúde
do trabalhador.
A figura do assédio moral foi utilizada pela primeira
vez na área da Biologia, mediante pesquisas realizadas por
Konrad Lorez, na década de 1960, acerca do comportamen-
to de um grupo de animais de pequeno porte físico em face
da ameaça de um único animal de grande porte (ÁVILA,
2009, p. 17). Na sua obra Sobre la agresión: el pretendido
mal, Konrad Lorez aborda o instinto da agressão, comum
entre os animais e os homens(2). O comportamento adota-
do pelo grupo de animais, através de intimidações e atitu-
des agressivas coletivas, principalmente fazendo de presa
os animais que os ameaçam, Konrad Lorez denominou de
mobbing, traduzido por ele como hostigamiento ou acosa-
miento, que significa perseguição.(3)
Posteriormente, na década de 1970, o médico sueco
Peter Paul Heinemann utilizou os estudos de Lorez para
descrever o comportamento agressivo de crianças com re-
lação a outras dentro das escolas. Para tanto, tomou em-
prestado da etologia a denominação mobbing, vocábulo
inglês que significa maltratar, atacar, perseguir (CASTRO,
2012, p. 20).
Na seara laboral, os estudos sobre assédio moral inicia-
ram-se com as investigações de Heinz Leymann, doutor em
psicologia do trabalho, alemão, radicado na Suécia, que,
em 1984, publicou um pequeno ensaio científico intitu-
lado National Board of Occupational Safety and Health in
Stockholm sobre as consequências do mobbing na esfera
neuropsíquica de pessoas expostas a humilhações no am-
biente de trabalho (GUEDES, 2003, p. 27).
No Brasil, os debates em torno do assédio moral de-
senvolveram-se a partir do ano 2000, com a tradução do
livro de Marie-France Hirigoyen, psiquiatra francesa, e com

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