Consumo sustentável
| Autor | João Carlos Cabrelon Oliveira |
| Cargo | Mestrando em Direito Ambiental junto à UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP |
| Páginas | 79-108 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.79-108 Janeiro/Junho de 2012
CONSUMO SUSTENTÁVEL
João Carlos Cabrelon Oliveira
Mestrando em Direito Ambiental junto à UNIMEP
– Universidade Metodista de Piracicaba – SP.
End. Eletrônico: joaocabrelon@ig.com.br
RESUMO
O artigo trata da pressão exercida sobre o meio ambiente pelo consumo
crescente das populações dos países em desenvolvimento e dos países já
desenvolvidos. Retoma o conceito de desenvolvimento sustentável, sua in-
serção na legislação brasileira e a incompatibilidade entre seus objetivos e o
consumo exacerbado de bens e serviços. Analisa o fenômeno do consumo,
seu desenvolvimento histórico e seus contornos atuais e a dependência psi-
cológica provocada nos consumidores pelo fenômeno. Discute a dissocia-
ção que vem sendo feita entre consumo, felicidade e bem-estar individual.
Aponta as iniciativas estatais em promover índices de desenvolvimento dos
países que se desatrelem da noção de crescimento econômico e aumento da
riqueza, mediante a inclusão de outros parâmetros que meçam o bem-estar.
Finaliza apontando os obstáculos mais evidentes a serem superados para se
alcançar o consumo sustentável e possíveis caminhos a serem trilhados na
busca desse objetivo.
Palavras-chave: Consumo. Consumismo. Bem-estar. Desenvolvimento.
Sustentabilidade.
SUSTAINABLE CONSUMPTION
ABSTRACT
The article deals with the pressure on the environment by the increasing
consumption of the populations of both developing and developed countries.
It also resumes the concept of sustainable development, its insertion in
the Brazilian legislation and the incompatibility between its goals and the
excessive consumption of goods and services. It analyzes the phenomenon
of consumption, its historical development, and its current contours as well
as the psychological dependence of consumers, which is also caused by
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the phenomenon. It discusses the dissociation that has been made between
consumption, happiness, and individual welfare. We, also, point out state
initiatives in developing countries’ development indices that are separated
from the notion of economic growth and increasing wealth by the inclusion
of other parameters that measure wellbeing. Finally, it indicates the
most obvious obstacles to be overcome in order to achieve sustainable
consumption, and possible paths to be followed in pursuit of that goal.
Key words: Consumption. Consumerism. Welfare. Development. Sustain-
ability.
1 INTRODUÇÃO
O primeiro decênio do século XXI assistiu a um forte cresci-
1, ou seja,
Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo dados do Itamaraty:
Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do
PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o
dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses
países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse
valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a
África do Sul) totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial2.
Esse crescimento econômico foi acompanhado, ou mesmo ali-
mentado, por um aumento substancial do consumo no mercado interno
desses países. Grande parte da população dos países emergentes ainda está
situada no limiar da pobreza; ao mesmo tempo, contudo, uma nova classe
média surge, disposta a ingressar de corpo e alma no mercado de consu-
mo.
Jared Diamond lembra que...
1 “A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo
de 2001, intitulado ‘Building Better Global Economic BRICs’. Fixou-se como categoria da análise nos
origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e
China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que
adotou a sigla BRICS.” Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-inter-regio-
nais/agrupamento-brics>. Acesso em: 14 dez. 2011.
2 Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-inter-regionais/agrupamento-
brics>. Acesso em: 14 dez. 2011.
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