O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável

AutorFábio Rezende Braga - Flavia Cristina Piovesan
CargoMestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) - Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Páginas307-329
307
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.25 p.307-330 Janeiro/Abril de 2016
RESUMO
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma
pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha
do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valori-
zação da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade
se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo
que consumimos. Levando em consideração que o direito ao desenvolvi-
mento é um direito essencialmente conectado com a ideia de permitir às
pessoas o amplo orescimento de suas capacidades, é possível entender o
quanto um consumo ético e solidário é importante para que seja cabível o
discurso sobre um verdadeiro direito ao desenvolvimento. Nesse contexto,
os movimentos ecológico-sociais se mostram como importantes espaços
de luta e de conscientização para a conservação ambiental e do consumo
consciente, visando a um desenvolvimento humano e sustentável. Um ho-
rizonte de possibilidades para a promoção do principal projeto político e
O CONSUMO CONSCIENTE E SOLIDÁRIO:
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS
ECOLÓGICO-SOCIAIS E A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fábio Rezende Braga
Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
E-mail: frezendebraga@gmail.com
Flavia Cristina Piovesan
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP).
E-mail: aviapiovesan@terra.com.br
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social da modernidade - o desenvolvimento sustentável. O presente traba-
lho tem caráter qualitativo, e a construção dos dados será realizada sobre a
base da pesquisa bibliográca, que nos oferecerá o aporte necessário para
compreender os conceitos, princípios e instituições jurídicas que estrutu-
ram o objeto.
Palavras-chave: Consumo.Direito ao desenvolvimento.Movimentos eco-
lógico-sociais.Desenvolvimento sustentável.
THE CONSCIOUS AND SOLIDARY CONSUMPTION: HUMAN
RIGHTS, ECOLOGICAL AND SOCIAL MOVEMENTS AND THE
PROMOTION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT
ABSTRACT
Consumption is one of the aspects linked to economic activity and is the
way in which the human being acquires or uses goods or services.The
choice of what and how we consume leads to many implications, from
the appreciation of cultural identity even to the way a society develops.
We are products and part of the process of choice of what we consume.
Considering that the right to development is essentially a right connected
with the idea of allowing people the broad owering of their capabilities
you can understand how much an ethical and solidarity consumption is
important for it to be appropriate to talk of a real right to development. In
this context, ecological and social movements show how important spaces
of struggle and awareness about environmental conservation and consumer
awareness aimed at a human and sustainable development.A horizon of
possibilities to promote the main political and social project of modernity
– the sustainable development. This work has qualitative character and the
construction of the data will be conducted on the basis of literature. The
literature review will provide us with the necessary input to understand the
concepts, principles and legal institutions that structure the object.
Keywords: Consumption. Right to development. Ecological and social
movements. Sustainable development.

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