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Vincent
AutorFernando Augusto de Vita Borges de Sales
Ocupação do AutorAdvogado. Mestre em direito. Professor do curso de direito da UNIP - Universidade Paulista e Professor do curso de direito da UNICID - Universidade Cidade de São Paulo
Páginas7-7

Page 7

As súmulas comentadas estão dispostas em ordem numérica, conforme numeração dada a elas pelo próprio TST. Somente as súmulas que estão em vigor são comentadas.

O leitor encontrará a transcrição integral da súmula e, logo abaixo, antes dos comentários, menção ao assunto tratado, à legislação correlata e a eventuais súmulas do TST relacionadas.

Algumas súmulas contêm incisos. Nesses casos, os incisos são analisados um a um, individualmente.

Como muitas súmulas tratam do mesmo assunto, para evitar a repetição, nos comentários de uma determinada súmula poderá haver indicação de outra súmula do TST, que complementa o assunto em comento. O leitor será remetido para a outra súmula com a seguinte observação:

Sobre mandado de segurança, ver comentários à súmula 33.

Isso significa que a súmula em comento trata de algum aspecto do mandado de segurança, mas a explicação sobre o que é mandado de segurança está em outra súmula à qual o leitor deverá se dirigir para ter o entendimento completo do assunto.

Há nos comentários, ainda, quando cabível, a indicação de súmulas de outros tribunais. Tais súmulas trazem a indicação do tribunal correspondente (STF ou STJ, normalmente). Quando há menção de uma súmula sem a indicação do tribunal correspondente, é porque ela é do TST.

Nos comentários, muitas vezes há menção a um artigo de lei. Quando se trata de um Código ou uma Lei mais conhecida, a indicação é...

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