Como Consultar e Manusear Este Livro

AutorFrancisco Gérson Marques de Lima
Ocupação do AutorDoutor. Professor da UFC. Procurador Regional do Trabalho
Páginas9-10

Page 9

Caro(a) leitor(a),

Esta obra consiste de anotações à Lei n. 7.783/89, também chamada de Lei de Greve. Para facilitar a leitura e a busca por temas específicos, sua organização está sistematizada em números, na sequência de cada artigo, por exemplo 1.12. O primeiro número sempre indicará o artigo da Lei de Greve, que se encontra transcrito e é objeto de anotações. No exemplo dado, a nota se refere ao art. 1º. Se a nota fosse 2.31, tratar-se-ia de anotação ao art. 2º. E assim sucessivamente. Os dois números seguintes serão melhor compreendidos na explicação abaixo.

A obra contém: transcrição literal dos dispositivos da Lei de Greve (Lei n. 7.783/89), em destaque; anotações doutrinárias (1), legais (2) e jurisprudenciais (3), exatamente nesta ordem, artigo a artigo.

Entenda as anotações numéricas (Ex.: 1.12):

Primeiro número, seguido de ponto

(ex.: 1.)

Indica o número do artigo da Lei de Greve (no exemplo, é o art. 1º)

Segundo número

(ex.: 1)

Indica a natureza da anotação (no exemplo, comentário doutrinário)

Terceiro número

(ex.: 2)

Indica a sequência da anotação (no exemplo, é a 2a anotação ao comentário doutrinário)

Exemplos:

  1. 1.12. Trata-se da seguinte anotação: art. 1º, natureza (comentário doutrinário, que é 1), anotação 2 do comentário doutrinário.

  2. 2.31. Trata-se de: art. 2º, jurisprudência (que é 3), sequência 1 (ou anotação 1 do apanhado jurisprudencial).

A natureza consiste em três tipos de anotações: Comentário doutrinário (1), Legislação (2) e Jurisprudência (3). Estes números significam a ordem sequencial das anotações, pois primeiramente serão feitos comentários doutrinários, seguidos de notas legislativas e, por último...

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