Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
| Autor | Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho |
| Cargo | Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil. Doutor em Direito, Estado e Constituição. E-mail: dzaidan@hotmail.com |
| Páginas | 41-58 |
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CONSTRUINDO JUÍZES INDEPENDENTES:
A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO NA
FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
NORTE-AMERICANO
BUILDING INDEPENDENT JUDGES: THE AUTONOMY
OF THE JUDICIARY IN THE ORIGINS OF THE AMERICAN
CONSTITUTIONAL THOUGHT
Alexandre Douglas Zaidan de CarvalhoI
Sumário: Introdução. 2 A independência judicial no
pensamento dos federalistas. 3 A Carta de Jefferson e a
no-advisory-opinion doctrine. 4 Reforçando a imagem dos
Resumo: O artigo tem como propósito revisitar a descrição
de fenômenos históricos relevantes para a formação do
pensamento constitucional norte-americano relacionados à
construção da noção de independência judicial. Ao avaliar
o modo como o funcionamento das instituições judiciais
do Poder Judiciário adotada no início da República, busca-
presentes das discussões sobre a autoridade dos juízes e
como eles se articulavam com a ideia mais abrangente de
separação de poderes e check and balances. O resultado
complexa a visão dos juristas sobre o poder dos juízes e
à atuação judicial.
Palavras-chave: História constitucional. Independência
judicial. Estados Unidos.
Abstract: The article aims to revisit the description
of historical phenomena relevant to the for mation of
American constitutional thought related to the construction
of the notion of judicial Independence. It is sought to
identify which political-legal elements were present in the
discussions on the authority of the judg es and how they
were articulated with the broader idea of separation of
powers and check and balances. Thus, it will be evaluated
how the operation of the British judicial institutions
of the Judiciary Power adopted at the beginning of the
Republic. The result is that looking at the past contingencies
of the constr uction of the idea of judicial independence
makes the view of jurists more complex on the power of
E-ISSN: 2178-2466
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/
rdj.v19i34.2769
Recebido em: 20.08.2018
Aceito em: 13.08.2019
I Universidade de Brasília
(UnB), Brasília, DF, Brasil.
Doutor em Direito, Estado
e Constituição. E-mail:
dzaidan@hotmail.com
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1 Introdução
da racionalidade jurídica e segundo critérios substantivos de justiça, a
compatibilidade dos atos aprovados por legisladores marca uma longa
tradição do pensamento constitucional norte-americano. O arranjo
tribunais sobre a dinâmica dos parlamentos.
Também por isso, em linhas gerais, os movimentos provocados
pelas mudanças de orientação da jurisprudência constitucional costumam
ser compreendidos de modo distintos – ora como manutenção da tradição
e ora como avanço ao futuro. Juristas parecem focar seus estudos na
dimensão normativa da atividade das cortes, desde uma perspectiva da
racionalidade de aplicação do direito e de seus métodos hermenêuticos,
correntes do originalismo e da living constitution1. Por outro lado, cientistas
políticos
de contemplar os custos e os riscos políticos implicados nas escolhas das
cortes, além do modo como o judicial review se articula com as demais
a esfera da representação político-partidária. Nesta seara se inserem boa
motivador da noção de independência judicial.
No horizonte de interesse de ambas leituras da revisão judicial está
subjacentes à ideia de deixar para juízes a atribuição formular respostas
de se estabelecer como prática acolhida para muito além do território
dos Estados Unidos. Esse fator faz da experiência norte-americana um
1 O termo deriva do título de um livro publicado em 1927 por Howard McBrain “The
Living constitution, a consideration of the realities and legends of our fundamental law” e foi
incorporado no repertório linguístico do debate norte-americano sobre o judicial review.
judges and reduces the normative overvaluation that is
usually directed to judicial action.
Palavras-chave: Constitutional history. Judicial
Independence. U.S.
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