A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si
| Autor | Leandro de Marzo Barreto - Paulo Affonso Leme Machado |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) Defensor Público do Estado de São Paulo. E-mail: marzobarreto@hotmail.com - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman - França. Professor do Mestrado em Direito da Universidade ... |
| Páginas | 319-336 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.319-336 Maio/Agosto de 2016
A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA
SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM
AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO
UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA
LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI
Leandro de Marzo Barreto
Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
Defensor Público do Estado de São Paulo.
E-mail: marzobarreto@hotmail.com
Paulo Affonso Leme Machado
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman - França.
Professor do Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
E-mail: paulo.leme.machado@uol.com.br
RESUMO
A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva de-
monstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto
indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, uti-
liza-se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental
e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o
objetivo de apurar os limites (e se realmente os há) da solidariedade e fra-
ternidade, como direitos-garantias para uma proteção efetiva e primordial
do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida
para as presentes e as futuras gerações. Nessa perspectiva, tem-se como
metodologia cotejar e referenciar os princípios do Direito Ambiental, es-
pecialmente o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e
do desenvolvimento sustentável, principiando a visão cosmopolita dos di-
reitos humanos a partir da concepção de direitos multigeracionais, com
o intuito de demonstrar que existe verdadeira relação entre a proteção do
meio ambiente e o desenvolvimento e encontro do ser espiritual (este não
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i26.720
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na acepção religiosa do termo, mas na acepção de busca existencial pela
vida digna ou em abundância) e da proteção dos direitos fundamentais,
independentemente da visão biocêntrica ou antropocêntrica que se queira
fornecer ao Direito Ambiental.
Palavras-chave: Meio ambiente; Encíclica papal; Transcendência dos di-
reitos humanos.
THE CONSTRUCTION OF DIALOGUE AND SOLIDARITY AND THE
ENVIRONMENTAL HEALTH AND NATURE PROTECTION AT THE
UNIVERSAL CONCEPTION OF HUMAN BASED ON A READING OF
THE ENCYCLICAL LAUDATO SI
ABSTRACT
From the reading of the Papal Encyclical Laudato Si has aimed to
demonstrate that the human relationship with the environment is inseparable
assumption of the universal concept of human rights. Therefore, to use as
a methodology, the research of the principles of environmental law and
dichotomous discussion between anthropocentrism and biocentrism, in
order to determine the limits (and actually there) solidarity and fraternity,
as rights-guarantees for an effective and essential protection of the
ecologically balanced environment and a healthy quality of life for present
and future generations. At this point, it has been collate methodology and
reference the principles of environmental law, especially the principle
of an ecologically balanced environment and sustainable development,
beginning the cosmopolitan vision of human rights from the design of
multigenerational rights, in order to show the objective of this article, there
is real relationship between environmental protection and development
and meeting the spiritual being (this is not in the religious sense, but
of existential quest for dignied life or abundance) and protection of
fundamental rights, regardless of biocentric or anthropocentric view that
wants to provide the environmental law.
Keywords: Environment; Papal encyclical; Transcendence human rights.
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