Considerações sobre questões de direito probatório (Em matéria penal)
| Autor | Flávio Mirza |
| Cargo | Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UERJ e da UCP (graduação e pós-graduação stricto sensu) |
| Páginas | 193-207 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XII.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636
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CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÕES DE DIREITO PROBATÓRIO (EM
MATÉRIA PENAL)
Flávio Mirza
Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UERJ e da
UCP (graduação e pós-graduação stricto sensu). Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Doutor em Direito
(UGF). Advogado.
RESUMO: O presente visa estudar alguns aspectos do Direito Probatório, notadamente a
questão do objeto da prova, suas fontes e meios. Tais não possuem tratamento uniforme na
doutrina. Primeiramente, foram fixados alguns conceitos fundamentais à compreensão do
tema. Posteriormente, foram expostas as posições doutrinárias e, ao fim, nas conclusões,
expusemos nosso pensamento.
PALAVRAS-CHAVE: Prova – conceito – instrução – objeto – meio
ABSTRACT: The present study aims to examine some aspects of Evidentiary Law,
notably the question related to the object of proof, its sources and means. These do not
have uniform doctrinaire treatment. Firstly, some fundamental concepts to the
understanding of the theme have been set. Subsequently, doctrinal positions have been
exposed and, in the end, in conclusions, we explained our thoughts.
1) À guisa de introdução
O presente artigo visa expor algumas considerações sobre o Direito Probatório,
notadamente no que concerne ao objeto da prova, aos seus meios e fontes.
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