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Considerações finais

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Vincent
AutorThiago Paluma
Páginas145-148

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A dependência tecnológica resulta em uma relação assimétrica que, consequentemente, desencadeia uma carência de mercado, mantendo a relação de exportador de tecnologia do país desenvolvido e a de eterno comprador, do país emergente ou pobre. A quebra dessa relação de dependência tecnológica passa pela construção de uma sólida política de propriedade intelectual que atuará em vários setores, como a promoção de melhorias sociais, aumento dos investimentos em P&D, adequação da legislação de propriedade intelectual ao nível de desenvolvimento do país, atuação internacional independente, dentre outros.

Da mesma forma que não se defendeu a ausência de proteção à propriedade intelectual ao longo do trabalho, também não se afirmou que a baixa proteção da propriedade intelectual é a garantia da geração de desenvolvimento. Isto posto, entende-se que em primeiro lugar é necessária a cooperação entre os países ricos, emergentes e pobres, assim como a realização de investimentos graduais dos governos em P&D, criando, simultaneamente, meios para que ocorra uma verdadeira transferência de tecnologia capaz de equilibrar as diferenças entre os níveis de desenvolvimento dos países do mundo. Tais soluções não são meramente políticas, pois se encontram positivadas no Acordo TRIPS, carecendo apenas de eficácia.

Em segundo lugar, na esfera interna, faz-se necessária a implementação de políticas voltadas à qualificação da população, além do oferecimento de

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melhores condições de saúde e educação, realização de investimentos públicos em centros universitários e de pesquisa, atração de investimentos privados e a promulgação de uma legislação séria e comprometida com os interesses nacionais, de forma a contribuir para o desenvolvimento pleno do país.

Várias dessas ações foram demonstradas no capítulo 4 ao tratar-se do Japão, Coréia do Sul e Índia. No caso dos dois primeiros países o governo promoveu uma eficiente política de desenvolvimento tecnológico a partir de investimentos em educação e P&D, além da atração de investimentos privados, permitindo, com base em uma legislação flexível em matéria de propriedade intelectual, que estes alcançassem um alto nível de desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

Já no caso da Índia deve-se observar que os investimentos foram setoriais (medicamentos e softwares) e o desenvolvimento desses campos foi fortemente baseado em uma legislação permissiva sobre direitos de propriedade intelectual. Ainda...

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