Considerações sobre as ações coletivas passivas no Brasil e na Inglaterra: Um breve estudo comparado
| Autor | Zaiden Geraige Neto - Jaime Leandro Bulos - Marcelo Augusto de Toledo Lima |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP - Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP, UNAERP - Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP, UNAERP |
| Páginas | 99-109 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9 – n. 18 – Maio/Agosto/2014 – pp. 99-109
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CONSIDERAÇÕES SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS NO BRASIL E NA
INGLATERRA: UM BREVE ESTUDO COMPARADO
CONSIDERATIONS ON THE COLLECTIVE ACTIONS IN BRAZIL AND LIABILITIES IN
ENGLAND: A BRIEF COMPARATIVE STUDY
Zaiden Geraige Neto
1
Jaime Leandro Bulos2
Marcelo Augusto de Toledo Lima3
Resumo: O presente artigo visa traçar um paralelo sobre o instituto das ações coletivas passivas
no Brasil e na Inglaterra, demonstrando assim as semelhanças e diferenças existentes em cada
país sobre a aplicação de referido instituto, bem como as suas vantagens e desvantagens em nosso
ordenamento diante do contexto jurídico da atualidade.
Palavras-chave: Ação Coletiva. Ação Coletiva Passiva. Direito Brasileiro. Direito Inglês.
Abstract: This article is to compare the institute of defendant class action in Brazil and England,
demonstrating the similarities and differences in each country about the implementation of this
institute, as well as the advantages and disadvantages in the Brazilian legal system in the current
legal context.
Keywords: Class Actions. Defendant Class Action. Brazilian Law. English Law.
Considerações iniciais
As ações coletivas em nosso ordenamento, diverso do que ocorreu em outros países,
em especial nos países da Europa e nos Estados Unidos da América, são institutos considerados
1 Doutor e Mestre em Direito pela P UC/SP. Professor de Direito d o Mestrado Universidade de Ribeirão Preto/SP –
UNAERP. P rofessor convidado d o curso presencial de pós-grad uação " lato sensu" em Direito Processual Civil da
Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP /USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Me mbro
efetivo do IAB (Instituto do s Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça
Federal. Advogado. zgneto@uol.com.br
2 Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Pós Graduado
em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. P rofessor de Direito do Centro
Universitário Moura Lacerda - Ribeirão Preto/SP. Professor de Direito Processual Civil na Central de Cursos
Pimentel - Ribeirão Preto/SP. Advogado. Email: jaimebulos@gmail.com
3 Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Professor titular
do Centro Universitário UNISEB e do Centro Universitário UNISEB Interativo. Advogado. Email
marcelo@toledolima.adv.br
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