Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
| Autor | Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobo de Lara |
| Cargo | Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1993, possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à ... |
| Páginas | 180-192 |
Eduardo Biacchi Gomes • Beatriz Cobo de Lara
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 179-192, jan./jun. 2020.
OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS (CTAs) E OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES
INDÍGENAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE
ASSOCIATED TRADITIONAL KNOWLEDGE (CTAs) AND
FUNDAMENTAL RIGHTS: THE PARTICIPATION OF INDIGENOUS
POPULATIONS AS A FORM OF PROTECTION TO BIODIVERSITY
Eduardo Biacchi Gomes1
Beatriz Cobo de Lara
RESUMO:
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados CTAs
enquanto direito fundamental Para tanto em um primeiro momento serão abordados os
conceitos de biodiversidade bioprospecção biotecnologia vegetal propriedade intelectual e sua
relação com os conhecimentos tradicionais associados CTAs a m de contextualizar o problema
no Brasil Em seguida são analisados os conhecimentos tradicionais associados CTAs sob a
perspectiva do direito cultural e patrimônio cultural enquanto direitos fundamentais Por m
pretendese demonstrar que a proteção do direito fundamental aos conhecimentos tradicionais
associados CTAs só é jurídica e efetivamente plausível com a participação das comunidades
tradicionais na elaboração de planos projetos e normas sobre o assunto A metodologia
empregada foi a descritiva do tipo mista quantitativa e qualitativa voltada para a apreciação
documental assim como para análises sistemáticas da doutrina das normas e da jurisprudência
no âmbito da realidade dos conhecimentos tradicionais associados CTAs no Brasil
Palavras-chave: Biodiversidade. Conhecimento tradicional associado CTA Lei da
Biodiversidade Direitos fundamentais
ABSTRACT:
This paper presents an analysis of the associated traditional knowledge CTAs as a fundamental
right In order to do so the concepts of biodiversity bioprospecting plant biotechnology
intellectual property and their relation with the associated traditional knowledge CTAs will
be approached in order to contextualize the problem in Brazil Next the associated traditional
knowledge CTAs is analyzed from the perspective of cultural law and cultural heritage as
fundamental rights Finally it is intended to demonstrate that the protection of the fundamental
right to associated traditional knowledge CTAs is only legally and eectively plausible with the
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do
Paraná Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná É PósDoutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro com estudos
realizados na Universidade de Barcelona Desenvolveu pesquisa na Universidade de Los Andes ChileEstágio de pósdoutoramento na
PUCPR PPGD em Direitos Humanos e Políticas Públicas Email eduardobiacchigomesgmailcom
Advogada Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Unibrasil Especialista em
Direito Civil pela LFG Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná ESMAFE Especialista em
Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná EMAP Especialista em Direito Tributário pela Universidade Positivo UP
Especialista em Diplomacia e Relações internacionais Email beatrizdelarahotmailcom
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