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Conceito de Seguridade Social

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Vincent
AutorWagner Balera - Thiago D'Avila Fernandes
Ocupação do AutorLivre-Docente em Direito Previdenciário é Professor Titular na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2004). Advogado e autor de artigos nas áreas previdenciária e trabalhista
Páginas183-191
183
CAPÍTULO VII
CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL
Até o presente momento, ainda não estabelecemos um conceito jurídico de
seguridade social, pois consideramos imperioso apresentarmos, inicialmente,
as principais características do modelo protetivo adotado pelo ordenamento
jurídicopátrioparaquepossamosaonaldenilo
Nem poderia ser de outra forma, pois o conceito de qualquer instituto
do direito deriva dos seus próprios princípios e peculiaridades. São as carac-
terísticasqueconferemostraçosdequalquerdeniçãoNãoéoconceitoque
determina as características do sistema.
São candentes são palavras de Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, in verbis:
Sedenirérevelaraessênciadeumacoisaédesvendarostraços
fundamentaiseprincipaisqueacaracterizamoquedenedá
identidade e singularidade a um sistema são efetivamente as suas
peculiaridades, os seus traços originais e típicos.”(343)
Sendo assim, somente após apresentarmos as principais características
do sistema de seguridade social pátrio, é que poderíamos estabelecer o seu
conceito, ou melhor, explicitá-lo já que, em verdade, foi tratado ao longo de
todo estudo.
(343) ATALIBA, Geraldo. GIARDINO, Cléber. Estudo inédito sobre o ICM na constituição. In: GONÇALVES,
José Artur Lima. Imposto sobre a renda — pressupostos constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 21.
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