Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho

Author:Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Rodrigo Lacerda Carelli, Sayonara Grillo
Position:Professor Associado da UFBA ? Universidade Federal da Bahia, Pós-doutorando na UFRJ, Doutor em Direito (UFPR), Juiz do Trabalho Substituto/Professor Adjunto da UFRJ ? Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do corpo permanente Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, Doutor em Direito (IESP/UERJ), Procurador do Trabalho/...
SUMMARY

O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação ... (see full summary)

 
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2609-2634.
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Rodrigo de Lacerda Carelli e Sayonara Grillo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50080| ISSN: 2179-8966
2609
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
Concept and criticism of digital working platforms
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira¹
¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: murilosampaio@yahoo.com.br.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0203-387X.
Rodrigo de Lacerda Carelli²
² Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
rodrigolcarelli@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5504-1198.
Sayonara Grillo³
³ Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ri o de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail
sayonara.ufrj@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0229-7130.
Artigo recebido em 14/04/2020 e aceito em 7/06/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2609-2634.
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Rodrigo de Lacerda Carelli e Sayonara Grillo
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50080| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O ensaio enfrenta c riticamente as mudanças trazidas pela ec onomia digital e suas
plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da no ção de plataforma de trabalho a
partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline.
Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do
assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade,
tecnologia e seus fetiches.
Palavras-chave: Plataformas digitais de trabalho; Regulação laboral; Precariedade.
Abstract
This paper critically faces the changes brought by the digital economy and its digital
platforms in labor law. It addresses the concept of working platforms from typologies and
models, including the online and offline work categories. It confronts the role of labor
law, considering the perspectives of wage regulation in theses platforms, and reflects on
the relation between precariousness, technology and its fetishes.
Keywords: Digital working platforms; Labor regulation; Precariousness.

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