Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
| Autor | Igor Suzano Machado |
| Cargo | Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Email: igorsuzano@gmail.com |
| Páginas | 243-265 |
243
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.27 p.243-265 Setembro/Dezembro de 2016
COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS E PRINCÍPIO
RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES
CONFUSO DIANTE DE UMA NATUREZA
AMEAÇADA
Igor Suzano Machado
Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Email: igorsuzano@gmail.com
RESUMO
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por
uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídi-
co e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o
quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e
Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria
dworkiniana, para o endosso de uma proposta ética que transcende as ma-
trizes liberais tradicionais, de cunho individualista. Como exemplo dessa
doutrina ética que vai além do liberalismo, é trazido à tona o “princípio
responsabilidade” de Hans Jonas. Segundo Jonas, na atual conjuntura de
progresso tecnológico, a humanidade deve assimilar uma nova ética, ca-
paz de transcender a relação entre pessoas próximas e garantir o próprio
futuro do planeta e da humanidade, ameaçados por novas tecnologias. As-
sim, por meio de pesquisa bibliográca, o artigo pretende debater a pos-
sibilidade, ou não, da assimilação de um princípio responsabilidade dentro
do “direito como integridade” de Dworkin, e, consequentemente, dentro da
atividade de seu famoso juiz Hércules, conhecidamente pouco preocupado
com questões de preservação ambiental, que, a seu ver, seriam questões
políticas e não de princípio.
Palavras-chave: Direito como Integridade; Comunidade de princípios;
Princípio Responsabilidade; Ronald Dworkin; Hans Jonas.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i27.860
COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS E PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES CONFUSO DIANTE DE...
244 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.27 p.243-265 Setembro/Dezembro de 2016
COMMUNITY OF PRINCIPLES AND IMPERATIVE OF
RESPONSABILITY: JUDGE HERCULES CONFUSED BEFORE A
THREATENED NATURE
ABSTRACT
This study begins from Ronald Dworkin’s legal theory, a theory responsible
for one of the strongest criticism of legal positivism and its claim for
independence between Law and Morals. Then, the article highlights
how the linkage between Law and Moral proposed by Dworkin is deeply
dependent of political liberalism, questioning whether there would be
room in dworkinian theory for the endorsement of an ethical approach
that transcends the individualistic matrices of liberalism. As an example
of ethical doctrine that goes beyond liberalism, it is brought to the fore the
“imperative of responsibility” of Hans Jonas. According to Jonas, under the
present technological progress, humanity must assimilate a new ethic that
is able to transcend the relationship between close people and ensure the
very future of the planet and human being, threatened by new technologies.
The nal objective is to proceed to a bibliographical research in which we
discuss the possibility, or not, of the assimilation of Jonas theory within
the “Law as Integrity” as developed by Dworkin, and, hence, its inclusion
in the activity of his famous judge Hercules, notably little concerned with
issues of environmental protection, which are, under his view, matters of
politics and not matters of principle.
Keywords: Law as Integrity; Comunnity of Principle; Imperative of
Responsability; Ronald Dworkin; Hans Jonas.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO