Competitiveness of the agro-industrial system for broiler chicken processing in tocantins: the case of the Frango Norte Company/ Competitividade do sistema agroindustrial do frango de corte no tocantins: o caso da empresa Frango Norte/ Competitividad del sistema agroindustrial del pollo de corte en tocantins, el caso de la empresa "Frango Norte".

AutorRodrigues, Waldecy
CargoArtigo--Economia das Organizacoes
  1. INTRODUCAO

    A agroindustria de frango de corte figura entre os setores mais importantes do agronegocio brasileiro. Esse fato decorre especialmente da importancia que a carne de frango assumiu na composicao da cesta de consumo da populacao ao longo dos ultimos 70 anos. Desde seu surgimento, na regiao de Mogi das Cruzes nos anos 40, a avicultura brasileira teve um crescimento vertiginoso, a ponto de assumir posicao de destaque no cenario internacional (PINOTTI, 2005).

    Alguns fatores contribuiram para esse avanco, entre eles as inovacoes tecnologicas e a criacao de aves na esfera industrial, que marginalizaram a chamada avicultura tradicional (VIEIRA;VIEIRA JUNIOR, 2006). Alem disso, o uso de melhoramento genetico para produzir aves mais compativeis com as diversas etapas do processo industrial proporcionou ganhos de produtividade. Tambem ocorreram avancos na sanidade via vacinas e nutricao mais adequadas, reducao dos custos com racoes, melhores condicoes de manejo e ambiencia, estas ultimas em razao do desenvolvimento de instalacoes e equipamentos mais modernos (PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007).

    A producao brasileira de carne de frango, outrora concentrada nas Regioes Sul e Sudeste, teve sua localizacao expandida com a marcha das empresas avicolas e suinicolas para o cerrado. Essa expansao apontava para uma nova geografia do setor, baseada na proximidade com as areas fornecedoras de materias-primas a baixo custo, especialmente milho para racao (FAVETE; PAULA apud HELFAND; REZENDE, 1999). Esse novo panorama contribuiu para a migracao de empresas do ramo avicola para regioes nao tradicionais, primeiramente o CentroOeste e, num segundo momento, as Regioes Norte e Nordeste do pais, como e o caso de empresas instaladas no Estado do Tocantins e no Reconcavo Sul da Bahia.

    Sao diversas as possibilidades de analise da competitividade de um Sistema Agroindustrial (SAG), porem compreende-lo a partir dos diversos arranjos contratuais da empresa com seu ambiente de atuacao, sob a perspectiva analitica da Nova Economia Institucional (NEI), vem se constituindo em uma consistente agenda de pesquisa internacional e nacional. Os principais interesses de investigacao da NEI estao associados, por um lado, a resultados e aplicacoes para a agricultura e suas interfaces com industrias a montante e a jusante, e, por outro, ao ambiente institucional, em que se destacam tres assuntos de especial importancia para a agricultura: a) as regras formais (politicas agricolas e regulamentacao); b) as regras informais (codigos de etica, costumes); e c) os direitos de propriedade da terra (AZEVEDO, 2000).

    Nesse contexto, o objetivo do artigo e analisar as relacoes contratuais e os arranjos organizacionais da empresa Frango Norte, bem como seus reflexos nos niveis de competitividade da empresa. Adicionalmente, pretende-se, a partir da realidade de seu ambiente de competicao, conhecer as possibilidades e perspectivas futuras do SAG do Frango de Corte do Estado do Tocantins, alem de estabelecer um marco inicial para os estudos de caso na regiao a partir da perspectiva da Nova Economia Institucional.

    Este artigo e composto, alem desta introducao, de mais quatro topicos. O segundo item compreende a base metodologica necessaria a analise proposta e uma breve descricao dos procedimentos e da origem dos dados. Em seguida, o terceiro topico trata dos resultados e das discussoes, estabelecendo uma analise de cenarios competitivos; na quarta parte sao feitas consideracoes finais e, finalmente, o quinto e ultimo topico apresenta as referencias bibliograficas.

  2. METODOLOGIA

    2.1. A base teorica: A Nova Economia Institucional

    A Nova Economia Institucional (NEI) teve sua primeira referencia em um trabalho publicado por Coase (1937). A ideia central discutida por esse autor decorre, segundo ele, da existencia de custos diferentes dos custos de producao, os quais estariam relacionados as diversas transacoes estabelecidas entre os agentes economicos. Para Williamson {apud ZYLBERSZTAJN, 1995), os custos de transacao correspondem aos custos ex ante e ex post ao processo de producao. Os custos ex ante surgem da dificuldade de estabelecer precondicao favoravel a empresa ao se firmarem contratos de salvaguarda. Existem dois problemas relacionados a esses custos: a dificuldade de garantir a qualidade e as caracteristicas dos produtos e/ou servicos, e a realizacao dos compromissos monetarios. Com relacao aos custos ex post, correspondem a acomodacao das transacoes ja realizadas. Williamson (apud FAGUNDES, 1998) define quatro formas dos custos de transacao: custos de ma adaptacao; custos de negociar e corrigir o desempenho das transacoes; custos de montar e manter estruturas de gestao e custos de garantir os compromissos.

    A NEI fundamenta-se em dois pressupostos basicos: a racionalidade limitada e o oportunismo dos agentes. A racionalidade limitada e um pressuposto que esta em consonancia com o comportamento otimizador, ou seja, o agente economico deseja otimizar, entretanto nao consegue

    satisfazer tal desejo (ZYLBERSZTAJN, 1995).

    Assim, todos os contratos complexos sao inevitavelmente incompletos. Ja o oportunismo refere-se a acao do individuo na busca do interesse proprio. Esse mesmo autor compara o oportunismo com um jogo nao cooperativo, no qual informacoes assimetricas permitem que um agente desfrute de beneficios de forma monopolistica. Tais pressupostos implicam o surgimento de custos de transacoes. Esses custos aparecem tanto na utilizacao do sistema de precos quanto em transacoes regidas por contratos internos a firma, e impactam o funcionamento da economia (VIEIRA; VIEIRA JUNIOR et al., 2006).

    2.2. Materiais e Metodos

    O metodo utilizado para execucao deste estudo foi a Analise Estrutural Discreta Comparada, proposta inicialmente por Simon (apud WILLIAMSON, 1991). Essa analise propoe a comparacao entre diversas estruturas de governanca, isto e, um enfoque comparativo dessas estruturas e dos fatores teoricos que as determinam (ZYLBERSZTAJN, 1995). Essa tecnica mostrou-se util uma vez que proporcionou uma estrutura analitica mais solida para a NEI. A Figura 1 expoe o esquema de alinhamento das estruturas de governanca com os fatores condicionantes teoricos, organizado por Zylbersztajn (1995).

    No que tange as caracteristicas das transacoes, verificam-se tres especificidades: especificidade dos ativos, frequencia e incertezas. A especificidade dos ativos corresponde, segundo Guedes (2001), ao grau em que os ativos podem ser reempregados. Ja a frequencia, consiste no numero de vezes que as transacoes ocorrem. Williamson (apud PEREIRA; MELO; SANTOS, 2007) afirma que a incerteza das transacoes refere-se a maior ou menor confianca dos agentes na sua capacidade de antecipar acontecimentos futuros; logo, quanto maior a incerteza, maior o custo de transacao.

    Em geral, as especificidades dos ativos sao cinco: locacional, ativos fisicos, ativos humanos, ativos dedicados, especificidade da marca e especificidade temporal. A especificidade locacional esta ligada a necessidade de a empresa localizar-se proxima aos sucessivos elos da cadeia; a especificidade de ativos fisicos corresponde a investimentos na aquisicao de maquinas e equipamentos especificos, que nao podem ser usados de forma alternativa; a especificidade de ativos humanos refere-se a qualificacao dos funcionarios empregados em atividades especificas, que torna o capital humano exclusivo; a especificidade de ativos dedicados esta relacionada a uma transacao especifica, fora da qual esses ativos teriam seu valor consideravelmente reduzido; a especificidade de marca relaciona-se com o conjunto de informacoes que se materializa na marca de uma empresa; a especificidade temporal surge em razao da perecibilidade de determinados produtos, sobretudo alimentos (FELTRE, 2004).

    [FIGURE 1 OMITTED]

    O ambiente institucional emerge da busca, pelos agentes, de minimizacao dos custos de transacao. A analise desse ambiente tem sido realizada para investigar os efeitos de uma mudanca nesse ambiente sobre o resultado economico da firma. Sao dois os fatores institucionais: o aparato legal, que correspondente a leis e regulamentos e da origem a instituicoes...

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