Comissão Organizadora
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ComiSSão orgAnizAdorA
O Seminário Quem é Quem no Direito do Trabalho aconteceu nos dias 6 e 7 de dezembro de 2016, na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, reunindo grandes pensadores e pesquisadores do Direito do Trabalho brasileiro.
O evento foi promovido pelo GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL – GPTC, coordenado pelo Profes-
sor Jorge Luiz Souto Maior, tendo desde 2013 seu registro efetuado junto ao CNPq. Atualmente é composto por dois
subgrupos, um na Universidade Federal de Lavras (UFLA), sob coordenação do Professor Gustavo Seferian Scheffer
Machado e o outro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Professora Valdete Souto Severo.
O GPTC representa a institucionalização de um grupo de estudos denominado “Luta Trabalhista”, formado nos cor-
redores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrado por estudantes de graduação e pós-graduação.
Pretende o GPTC, por intermédio de uma reflexão crítica, compreender as relações sociais desenvolvidas no contexto
do modelo capitalista de produção. Em conjunto com uma postura transformadora no trato do papel do Direito, busca
o Grupo, a partir de suas discussões e elaborações coletivas, extrair da racionalidade jurídica e no contexto da formação
do Direito Social, a construção de argumentação fundamental concreta e direcionada a pesquisa sobre a essência dos fe-
nômenos, constituindo meios de luta para o alcance da emancipação e elevação da condição de todos os seres humanos.
Em um momento de resistência, o Direito do Trabalho foi discutido profundamente, a partir de seus alicerces na so-
ciedade, economia e disputa política. O seminário foi um evento organizado com o objetivo de tratar com profundidade
a história da doutrina trabalhista no Brasil. A ideia foi realizar um estudo sobre os posicionamentos teóricos doutriná-
rios que se deram em períodos delimitados da história, bem como discutir o lugar no mundo de cada intelectual que
elaborou tais reflexões que constituíram suportes para o desenvolvimento da ciência trabalhista nacional.
Além disso, o evento foi marcado por homenagens a juristas de grande importância para o desenvolvimento crítico
da doutrina trabalhista sob o ponto de vista da construção da ciência social e das relações humanas. Desta maneira,
foram homenageados no primeiro dia do encontro Márcio Túlio Viana, Pedro Vidal Neto, Oris de Oliveira e Everaldo
Gaspar Lopes de Andrade. Já no segundo dia, as homenagens foram para Evaristo de Moraes Filho, José Martins Catha-
rino, Benedito Calheiros Bomfim e Aldacy Rachid Coutinho.
O evento foi marcado ainda pela participação do GPTC, RENAPEDTS, ANAMATRA, ANPT, ALJT, AJD, SINAIT,
ABRAT, ALAL, ADUSP, SINTUSTP, centrais sindicais e sindicatos. A participação dessas entidades reitera a intenção dos
estudos do GPTC em romper com as barreiras existentes entre a produção acadêmica e as atividades da sociedade civil,
compreendendo que nada serve a primeira se não forem combustível e reflexo das segundas.
No momento do encerramento, após a fala do Professor Jorge Luiz Souto Maior, ficou registrado desagravo aos direi-
tos dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho frente às decisões do STF em matéria trabalhista e às ameaças de retrocesso.
A manifestação política – que, pode-se dizer, deu o tom para todo evento – serviu por certo para evidenciar sintomas de
processo que já despontava no horizonte no que se refere aos ataques à proteção trabalhista, tendo se acirrado no país,
e por diversos caminhos, após o golpe de Estado dado em 2016.
Este livro reúne textos produzidos a partir das palestras dos convidados e das comunicações orais dos pesquisadores
do grupo que se dispuseram, cada qual, a estudar profundamente um período do Direito do Trabalho e seus representan-
tes, destrinchando os interesses que defendiam e seus projetos para o nosso país. A análise crítica da história da doutrina
trabalhista possibilita o desenvolvimento de uma compreensão mais abrangente do Direito do Trabalho.
Esperamos que essa obra contribua para a formação crítica daqueles que lutam por uma organização mais justa do
trabalho em nossa sociedade, lembrando sempre o caráter político do Direito, que mesmo quando se invoca neutro,
escolhe lado nas polarizações sociais.
São Paulo, abril de 2018
Claudia Urano Machado Piovesana
Daniel Bianchi
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Jorge Luiz Souto Maior
José Carlos de Carvalho Baboin
Lara Porto Renó
Rodrigo de Almeida Gama
Tainã Góis
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