O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica
| Autor | Paulo Roberto Ciola de Castro |
| Cargo | Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) |
| Páginas | 181-185 |
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RESENHAS | REVIEWS
ESTEVES, João Luiz Martins. O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e
Vinculação Hermenêutica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Capítulo 5, pp. 247-278.
O C P-J C: I V
H
Paulo Roberto Ciola de Castro 1
Como citar: CASTRO, Paulo Roberto Ciola de. O comando político-jurídico da Constituição:
ideologia e vinculação hermenêutica. Scientia Iuris, Londrina, v. 22, n. 3, p. 181-185, nov. 2018.
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n3p181. ISSN: 2178-8189.
Resumo: Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em
sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação
Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a
maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de
1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de
ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais.
Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi
Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: Constituição Federal. Hermenêutica. Comando Político-Jurídico.
Abstract: The paper discusses the propositional vision of João Luiz Martins Esteves, outlined in
his book entitled “The Political-Legal Command of the Constitution: Ideology and Hermeneutic
Constitution”. This research explores the view of said jurist, in the sense that one must seek the
proper way of interpreting and applying the provisions of the Brazilian Federal Constitution of
1988. Criticisms may be made of the commonly adopted theories of the popular technique of
weighing principles, which inevitably culminates in disrespect of constitutional commands. In
addition, this study proposes the use of the hermeneutic methodology coined by Luigi Ferrajoli,
plus adaptations to the reality of the Brazilian legal system, is apprehended.
Keywords: Federal Constitucional. Hermeneutics. Political-Legal Command.
1 Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Especialista em Direito Civil e Empresarial em 2015 pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).
Graduação em Direito em 2012 pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
DOI: 10.5433/2178-8189.2018V22N3P181
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 22, n. 3, p. 181-185, nov. 2018. DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n3p181
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