Colaboração no setor de petróleo e gás. Precisamos nos preocupar?

Author:Mr Ali El Hage Filho
Profession:Veirano e Advogados Associados
 
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Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P). Aspiramos por uma indústria prolífera madura onde temas como a desverticalização do mercado, livre acesso a infraestruturas, diversidade de fontes de suprimento, multiplicidade de operadores de projetos de E&P e a maximização da recuperação do petróleo façam parte de uma realidade consolidada.

De alguma forma, caminharemos nessa direção, tanto em decorrência de um estado que necessita que todo o potencial petrolífero do país seja convertido em riquezas para o país, quanto pela crescente percepção de que se essa riqueza não for rapidamente gerada, será perdida no mesmo passo em que o esperado declínio no consumo do petróleo se concretize nas próximas décadas.

Tantas ações e discussões importantes estão em andamento em busca dessa evolução, limitando o espaço para temas característicos de ambientes mais maduros. A colaboração entre os agentes do setor de O&G é um desses temas, que ganhou significativa atenção em reformas legais e regulatórias ocorridas no Reino Unido entre 2014 e 2016.

Referidas reformas foram impulsionadas por um estudo independente conduzido por Sir Ian Wood, que ofereceu importantes diagnósticos e recomendações para o futuro do setor de óleo e gás no Reino Unido (conhecida como "Wood Review"). A partir desse estudo, o governo britânico implementou uma série de medidas que incluíram a criação de um novo órgão regulador para o setor de O&G, a Oil and Gas Authrity (OGA) e a alteração do Petroleum Act 1998 em 2015. É interessante que no centro das questões endereçadas nas reformas estava a necessidade de se garantir maior colaboração entre concessionários1, operadores, proprietários e desenvolvedores de infraestruturas de upstream. As medidas não abordaram diretamente o relacionamento com prestadores de serviço envolvidos na cadeia produtiva do setor de O&G, mas estes certamente foram envolvidos e participam ativamente no desenvolvimento do tema com outros agentes do setor.

Colaboração, portanto, foi colocada como um dos principais meios para maximização da recuperação econômica do petróleo naquela região ("o principal objetivo"),...

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