Cloud Computing como Instrumento de Fomento da Democracia
| Autor | Salete Oro Boff - Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann |
| Cargo | Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA) - Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado UNISC |
| Páginas | 247-266 |
Cloud Computing como Instrumento
de Fomento da Democracia
Cloud Computing as an Instrument for the Promotion
of Democracy
Salete Oro Boff*
Faculdade Meridional, Passo Fundo-RS, Brasil
Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann**
Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul-RS, Brasil
1. Introdução
Os avanços das telecomunicações e da informática revolucionaram a so-
ciedade contemporânea: criaram novos tipos de comunidades, alteraram
comportamentos, redirecionaram a economia e impulsionaram, ainda
mais, a globalização, gerando um fenômeno por alguns denominado “Re-
volução da Informação”1. Esse processo trouxe tanto aspectos positivos
quanto negativos, ambos abordados neste trabalho.
Trata-se de sair de um espaço privado para uma nova esfera pública,
que desconsidera as limitações territoriais geográficas, para se lançar na
* Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) e do Instituto
Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela
Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Graduada em Direito pela Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992). E-mail: salete.oro.boff@gmail.com.
** Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado UNISC. Pós
Graduada em Grandes Transformações dos Processos, pela UNISUL. Participante do Grupo de Estudos em
Direito Industrial e Propriedade Intelectual, do PPGD – UNISC. Advogada Tributarista e Consultora Tribu-
tária para América Latina na Dell Computadores do Brasil Ltda. E-mail: patyferr@gmail.com.
1 ROVER, 2002, p. 75.
Direito, Estado e Sociedade n. 48 p. 247 a 266 jan/jun 2016
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Direito, Estado e Sociedade n. 48 jan/jun 2016
globalização tecnológica, isto é, no ciberespaço, da cloud computing, cujo
símbolo – o desenho de uma nuvem – representa o simbolismo dessa co-
munidade cibernética que se encontra na nuvem (internet) e sem barreiras
de espaço físico.
Imperioso referir que cloud computing, ou computação em nuvem (de-
nominações que serão utilizadas como sinônimos ao longo deste artigo),
segundo Costa2, é o modelo pelo qual o acesso aos recursos computacio-
nais contratados pelo usuário ocorre remotamente, via internet, podendo
se dar mediante o pagamento de taxa periódica com base no uso ou de
forma gratuita. Trata-se de uma realidade que faz parte do cotidiano de to-
dos os usuários da internet, embora a maioria das pessoas não se dê conta
disso no seu dia-a-dia.
Nesse sentido, o presente artigo tem como finalidade trazer algumas
reflexões acerca dessa abertura pública, que é transformadora, por propiciar
o desenvolvimento da inteligência coletiva abordada por Lemos e Levy3,
aquela sem fronteiras, que mobiliza as pessoas e pressiona os governos a
terem mais diálogo e transparência. Traz, assim, uma nova roupagem para a
cultura política contemporânea, para o exercício político de uma democra-
cia mais direta e de deliberação coletiva, propiciada por meio da internet.
O estudo é de natureza bibliográfica, baseado na utilização de docu-
mentação indireta, por meio de pesquisas, fichamentos de livros, revistas
e periódicos, que permitem dar suporte ao texto e suas possíveis conclu-
sões. O método utilizado é o dedutivo, partindo da relação entre argumen-
tos gerais (premissas maiores), para argumentos particulares (premissas
menores) até se chegar a uma conclusão. Também se utilizou o método
monográfico.
Dessa forma o texto se organiza em três partes. A primeira tem por es-
copo traçar um breve panorama a respeito do fenômeno da Globalização.
Num segundo momento, analisa-se as novas facetas da democracia perante
o ambiente cloud computing. Por fim, como último item estudado, e para
concluir o objetivo pretendido pelo trabalho, adentra-se numa alternativa
de democracia no cenário das novas tecnologias da informação e da comu-
nicação, que se abre na possibilidade de uma via alternativa.
2 COSTA, 2008.
3 LEMOS E LEVY, 1998.
Salete Oro Boff
Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
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