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Prefácio

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Vincent
AutorProf. Amauri Mascaro Nascimento
Páginas11-13

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A proteção dos trabalhadores em geral, empregados e não empregados, autônomos, eventuais e avulsos, contra atos que configurem agressão moral, assédio moral e assédio sexual é uma exigência que tem por finalidade a defesa da própria dignidade do ser humano, como ressaltam diversos estudos sobre o tema, como os de Valdir Florindo, Dano Moral e o Direito do Trabalho (2002), Pinho Pedreira, "A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho" (Rev. LTr, v. 55, p. 552-559), Rodolfo Pamplona Filho, O Dano Moral na Relação de Emprego (1999), Gislene Sanches, Dano Moral e suas Implicações no Direito do Trabalho (1997), Paulo Eduardo Oliveira, O Dano Pessoal no Direito do Trabalho (2002), Enoque Ribeiro dos Santos, Dano Moral na Dispensa do Empregado (2002), Sônia Mascaro, Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, entre outros, aos quais agora é acrescentado o livro de João Luís Vieira Teixeira, autor da obra Comissões de Conciliação Prévia Trabalhistas, advogado militante na área trabalhista, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário UniCuritiba, pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial pela FAE e pós-graduado em Direito do Trabalho pela FGV.

O Autor examina o tema sempre com ampla fundamentação na jurisprudência, teoria e prática: nesta, com a descrição de situações concretas, levando em conta tipos de empresas, fator que despertou a sua atenção para incluir entre aqueles que devem ser considerados na avaliação dos casos concretos.

Analisa, numa perspectiva ampla, conceitos da doutrina, causas, efeitos sobre as vítimas, meios de prova e formas de reparação.

No plano dogmático, conceitua assédio moral como "prática constante de atos de perseguição, coação, humilhação ou atitudes afins com o objetivo de mi-

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nar a resistência psicológica do trabalhador, menosprezando-o, e levando-o a um estado de depressão ou tristeza profunda, comprometendo o seu rendimento profissional e seu moral".

Não deixa de salientar um requisito indispensável à caracterização do assédio moral: a intencionalidade dos atos praticados, o ânimus do agente, o elemento subjetivo, com o que estou de pleno acordo. Não é possível a configuração do assédio moral sem que o autor tenha o propósito firme de humilhar a vítima, aspecto que não deixou de ser notado neste livro e que às vezes é relegado a plano secundário quando é, efetivamente, um elemento essencial do tipo. Assim, é de toda consistência a afirmação de que...

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