O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
| Autor | José Raimundo Barreto Trindade - Wesley Pereira de Oliveira - Gedson Thiago do Nascimento Borges |
| Cargo | Universidade Federal do Pará (UFPA) - Universidade Federal do Pará (UFPA)/Universidade de Brasília (UnB) - Universidade Federal do Pará (UFPA) |
| Páginas | 116-131 |
603
R
. Pol. Públ.,
S
ão Luís, v. 18, n. 2, p. 603-618, jul.
/
dez. 2014
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LVIMENT
O
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AL:
o
caso do município
de Parauapebas no sudeste do Estado do Par
á
J
os
é
Raimundo Barreto Trindad
e
Universidade Federal do Pará
(
UFPA
)
Wesle
y
Pereira de
O
liveira
Universidade Federal do Pará (UFPA)/Universidade de Brasília (UnB)
G
edson Thia
g
o do Nascimento Bor
g
es
Universidade Federal do Pará (UFPA)
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LVIMENT
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AL:
o
caso do municí
p
io de Paraua
p
ebas no
sudeste do Estado do Par
á
Resumo
:
Este artigo analisa o caso do munic
í
pio de Parauapebas no estado do Par
á
, por
é
m sem descurar do seu entorno, centrado
nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas.
O
objetivo do artigo é
lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográ
f
ico decorrente do ciclo de acumulação
mineral e as necess
á
rias condições de estabelecimento de pol
í
ticas locais que ensejem uma din
â
mica de desenvolvimento distinta da
atual base de exploração mineral. Primeiramente aborda a expansão demográ
f
ica e a acelerada urbanização; a seção seguinte trata
especi
f
icamente dos aspectos de empregabilidade e os impactos da mineração sobre o mercado de trabalho; a terceira seção analisa
o c
i
c
l
o extrat
i
v
i
sta m
i
nera
l
e suas
li
m
i
tações; a quarta seção trata
d
as repercussões so
b
re a ren
d
a
l
oca
l
e o pro
d
uto
i
nterno
b
ruto;
f
inalmente, na última seção, trata especi
f
icamente das políticas de desenvolvimento local, tendo a tese central de que é necessário
desde j
á
preparar a economia local para uma poss
í
vel transição do ciclo mineral
.
P
alavras-chave
:
P
arauape
b
as, m
i
neração,
d
esenvo
l
v
i
mento
l
oca
l.
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HE MINERAL
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S
: the case o
f
the city o
f
Paraupebas in the
southeast o
f
the state o
f
Par
á
Abstract
:
This article analyzes the case o
f
the municipality o
f
Parauapebas in Para
S
tate, but without neglecting its surroundings,
f
ocusing on the conditions o
f
economic development o
f
territorial space and social contradictions established. The purpose o
f
this
article is to shed light on the contradictions o
f
the accelerated economic and demographic growth due to the cycle o
f
accumulation
and mineral necessary conditions
f
or the establishment o
f
local political dynamics that cause development distinct
f
rom the current
base o
f
mineral exploration. The article is divided into
f
ive parts. In the
f
irst section we discuss the demographic expansion and rapid
urbanization, the second section deals speci
f
ically with the issues o
f
employability and the impacts o
f
mining on the labor market,
the third section is intended to analyze the mineral extractive cycle and its limitations, the
f
ourth section deals with the impact on
local income and gross domestic product, and
f
inally, in the
f
i
f
th section, it is speci
f
ically the local development policies, much as
propositions and having the central thesis that is needed now to prepare the local economy
f
or a possible transition o
f
the mineral cycle,
including seeking to use the current momentum to structure a sustainable pattern o
f
production bases in endogenous development
.
K
e
y
words
:
P
arauape
b
as, m
i
n
i
ng,
l
oca
l
d
eve
l
opment
.
Recebido em: 19.12.2014. Aprovado em: 22.09.2014
.
60
4José Raimundo Barreto Trindade, Wesle
y
Pereira de
O
liveira e
G
edson Thiago do Nascimento Borge
s
R
. Pol. Públ.,
S
ão Luís, v. 18, n. 2, p. 603-618, jul.
/
dez. 2014
1
INTRODUÇÃ
O
N
os últimos trinta anos o Pará vivenciou
n
ovo ciclo produtivo, baseado na extração e
exportação mineral, definindo padrões de crescimento
econômico, movimentos demográficos e novas
confi
g
urações territoriais. Na se
g
unda metade do
século
p
assado, a economia do estado
p
assou
p
or
forte processo de inserção do capital internacional,
momento em que foram instaladas na re
g
ião
grandes plantas industriais de extração mineral, os
denominados
g
randes projetos mineradore
s
.
As d
é
cadas de 70 e 80 presenciaram o
desenvolvimento dos empreendimentos mineiros no
Estado do Par
á
, inseridos na estrat
é
gia assumida
p
elos
g
overnos militares, ainda na se
g
unda metade da
d
é
cada de 70, de buscar relativa complementaridade
da base industrial nacional. Esse processo teve in
í
cio
n
o II Plano Nacional de Desenvolvimento
(
PND –
1975
/
1979
)
, durante o governo Geisel, objetivando
a implantação de programas que tinham como meta
a produção de bens de capital e insumos b
á
sicos
(CASTRO; SOUZA, 1987; TRINDADE, 2001;
ENR
Í
QUEZ, 2007).
Os
intere
ss
e
s
do E
s
tado nacional em torno
d
a
i
nsta
l
ação
d
esses empreen
di
mentos
d
everam-se
entre outros aspectos:
(
i
)
g
erar divisas com vistas ao
equacionamento da crise cambial que come
ç
ava a
se delinear no início da década de 80
(
TARSITANO
NETO, 1995; LOBO, 1996; e outros
)
e;
(
ii
)
estabelecer o papel econ
ô
mico que a re
g
ião passaria
a desempenhar no contexto nacional, ou se
j
a, de
fornecedora de bens
p
rimários ou semielaborados
p
ara o
p
olo industrial do Centro-Sul.
D
eve-se, contudo, ressaltar que a l
óg
ica
à
qua
l
se encontram v
i
ncu
l
a
d
os esses
i
nteresses, se
j
a
p
ela sua ma
g
nitude, comportando escalas produtivas
i
mensas, intensivas em capital e tecnolo
g
ia
com
p
atíveis aos
p
adrões internacionais, são
determinadas, em última instância,
p
elos circuitos
de produção que têm seus centros de decisão nas
em
p
resas transnacionais do setor. A Com
p
anhia Vale
do Rio Doce
(
CVRD
)
é a principal beneficiária, como
também centro de acumula
ç
ão de capital
.
O
s grandes projet os minerais
estabelecido s no estado do Par á de
f
iniram uma
nova disposição s etorial na economia paraense, a
part
i
r
d
a
i
nsta
l
ação
d
as p
l
antas
d
e extração m
i
nera
l
de bauxita, hematita e dos pod erosos interesses
da
C
VRD, em associa
ç
ão com capitais nacionais e
estrangeiros .
O
Pará tornou-se o segun do produto
r
mineral do país, desencadeand o modi
f
icações
sociais e econ
ô
micas, particularmente sobre
á
reas
sub-regionai s, com relat ivas interferênci as sobre
o comportamento
d
a macro e m
i
croeconom
i
a
d
o
e
s
tado.
As exportações paraenses v
ê
m crescendo
su
b
stanc
i
a
l
mente em anos recentes, manten
d
o
a característica superavitária de sua balan
ç
a
comercial.
C
on
f
orme mo
s
tram o
s
dado
s
do Mini
s
tério
do Desenvolvimento
,
Indústria e
C
omércio Exterio
r
(
MDIC
)
, em 1996 o Pará era o sétimo maior estado
exportador, assumindo a nona posição em
2003
.
Daquele ano em diante, a produ
ç
ão mineral e as
exportações do estado cresceram expressivamente
(com exceção da queda em 2009), e em 2010 as
vendas ao resto do mundo colocaram o Par
á
como
sexto maior exportador do país, com US
$
12,8
bilhões em venda ao exterior; já as importações
f
icam
p
róximas de US$ 1,2 bilhão, encerrando o ano de
2
010 com saldo de US$ 11,6 bilhões
.
As alterações macroeconômicas foram
acompanhadas por expressivas modificações
geoecon
ô
micas, especialmente pela constituição
de uma nova malha de núcleos citadinos
,
de
di
f
erenciadas proporções, centradas na produção
mineral e integradas ao corredor log
í
stico da
CVRD. Do antigo município de Marabá, fruto tanto
das alterações territoriais impostas pela log
í
stica
necessária à acumula
ç
ão do capital minerário,
especialmente a Estrada de Ferro Cara
j
ás
1
,
q
uan
t
o
pela específica estrutura necessária à exploração
das jazidas minerais, originaram-se os municípios
de
C
urionópolis, Eldorado dos
C
arajás,
C
anaã dos
Carajás,
Á
gua Azul do Norte e Parauapebas, como
destacou Coelho
(
2008, p. 248
)
,
[...]
à
exceção do
ú
ltimo, os demais
são carentes de diversos recursos,
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