Change of CEOs and earnings management in Brazil/Alteracoes de CEOs e o gerenciamento de resultados contabeis no Brasil.
| Autor | Neto, Adolpho Cyriaco Nunes de Souza |
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Introducao
Este trabalho busca avaliar indicios da pratica de gerenciamentos de resultados (GR) em situacoes nas quais ha troca de chief executive officers (CEOs). Por serem os principais administradores das organizacoes, os CEOs poderiam, na eminencia de suas substituicoes, realizar escolhas contabeis visando a apresentacao de resultados superiores as organizacoes que administram com o proposito de postergar tais mudancas. Por outra perspectiva, ao serem recem admitidos os CEOs poderiam buscar escolhas contabeis que deprimissem os resultados atuais, condicionando-os ao desempenho da gestao precedente, de modo que no futuro pudessem, ao reverter tais escolhas cunhadas em estimativas discricionarias, obterem lucros expressivos atribuiveis as suas proprias gestoes.
A pratica do GR pode ser caracterizada como o uso da discricionariedade nas escolhas das praticas contabeis visando a formacao de resultados alinhados aos interesses daqueles que sao, simultaneamente, responsaveis pela divulgacao e beneficiarios desses resultados (Healy, 1985; Schipper, 1989; Jones, 1991; Dechow et al., 1995; Mcnichols, 2000; Kothari et al., 2005; Choi et al., 2012)
Muito embora exista uma variada gama de indicadores extraidos das demonstracoes contabeis, os resultados organizacionais sao numeros fundamentais nao so para decisoes de investimentos, mas tambem para a manutencao de contratos entre partes privadas, execucao de obrigacoes contratuais como covenants, bem como a determinacao de pagamentos variaveis de executivos (Ball et al., 2013; Arya et al., 1998; Dye, 1988; Lambert, 1984; Martinez, 2013; Ronen e Yaari, 2008; Schipper, 1989)
Nesse contexto, a informacao contabil assume carater de vanguarda impactando as percepcoes dos intervenientes empresariais, tornando-se, por vezes, objeto de disputas narrativas acerca das escolhas que melhor representam a realidade economico-financeira da entidade que reporta seus resultados contabeis (Watts e Zimmerman, 1978).
De uma forma geral, a literatura sobre gerenciamento de resultados pode ser dividida em tres grupos, sendo: (i) a pesquisa teorica com a conceptualizacao do fenomeno e o estudo de suas causas, manifestacoes e consequencias (Arya et al., 1998; Dye, 1988; Lambert, 1984; Martinez, 2013; Ronen e Yaari, 2008; Schipper, 1989); (ii) pesquisas que, apesar do enfoque empirico, formularam novos metodos para a deteccao da presenca do GR (Healy, 1985; Jones, 1991; Dechow et al., 1995); e (iii) trabalhos empiricos cujo enfoque reside na avaliacao do uso do GR para o atingimento de determinados beneficios privados (Gioielli et al., 2013; Bergstresser e Philippon, 2006; Kadan e Yang, 2016).
Este estudo esta inserido no terceiro grupo, especificamente buscando averiguar a presenca do gerenciamento de resultados em eventos relacionados aquele que talvez seja um dos agentes individuais mais importantes na escolha das praticas contabeis utilizadas na apuracao do resultado da empresa, o diretor presidente, o qual e usualmente denominado pelo acronimo CEO (Chief Executive Officer).
Nesse contexto, o presente estudo cinge-se a seguinte questao de pesquisa: como a troca de CEO influenciaria a pratica do gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras de capital aberto?
Diante da formulacao do objetivo geral desse estudo, e possivel deduzir que para o CEO que esta deixando a empresa, as razoes para mostrar realizacao do GR poderiam decorrer da necessidade de ocultar um desempenho aquem do esperado em prol do atingimento de pagamentos variaveis baseados no incremento do patrimonio contabil (Bergstresser e Philippon, 2006).
No caso do CEO que esta entrando na organizacao, os incentivos para realizar o GR podem estar ligados a busca pelo estabelecimento de uma base de resultados deprimida no ano de sua entrada, visando atribuir o desempenho ruim nesse ano ao seu predecessor e lograr exito corporativo uma vez que os resultados futuros poderao lhe ser atribuidos em bases anormais de um bom desempenho (Kadan e Yang, 2016).
Visando enderecar a questao de pesquisa anunciada, foi composta uma base de dados contemplando companhias brasileiras de capital aberto no periodo de 2010 a 2016. O GR foi analisando por meio de variaveis binarias inseridas no modelo de Jones modificado com o proposito de se analisar o comportamento das acumulacoes discricionarias, proxy do GR, nos exercicios em que houve a transicao de CEOs. Os resultados alcancados denotaram indicios da acentuacao das praticas de gerenciamento dos resultados contabeis no primeiro ano de atuacao no novo administrador, reiterando as expectativas para tal comportamento, quer seja: piorar os resultados no momento de sua entrada para que lhe seja atribuido demasiado exito em periodos futuros.
No tocante as justificativas para o desenvolvimento desse estudo, se avulta o fato de que o CEO e o principal executivo de uma corporacao, portanto em periodos nos quais ocorre a sua troca e necessario que os analistas, auditores, reguladores e, especialmente, os acionistas, redobrem a atencao para possibilidade do uso das informacoes contabeis como meio para legitimacao de impressoes enviesadas acerca do desempenho e da posicao patrimonial das organizacoes, o que implicaria aumento da assimetria informacional, quando os relatorios contabeis deveriam prover o oposto (Jensen e Meckling, 1976).
Outrossim, o administrador exerce sobre os demais colaboradores influencia e seu comportamento tem efeitos profundos e longevos sobre a cultura da empresa, sua credibilidade e sua continuidade. Tao logo, a realizacao do GR por impeto do novo administrador pode criar uma cultura empresarial mais suscetivel a praticas tomadas por conveniencia momentanea e desconexas de estrategias corporativas de medio e longo-prazo.
A estrutura deste artigo compreende, alem dessa introducao (secao 1), uma revisao da literatura com um resumo dos conceitos associados ao gerenciamento de resultados e dos trabalhos existentes que abordam a questao da substituicao dos CEOs visando o estabelecimento das hipoteses desse estudo (secao 2), a metodologia utilizada no estudo incluindo os testes realizados, a definicao da amostra e as hipoteses a serem testadas (secao 3), as estatisticas descritivas e os resultados obtidos, bem como suas explicacoes (secao 4), e finalmente a conclusao (secao 5).
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Gerenciamento de resultados e a troca de CEOs
A definicao do termo 'gerenciamento de resultados' vem evoluindo com o tempo de modo a refletir a ampliacao do entendimento dos pesquisadores sobre o fenomeno. A definicao de Schipper (1989) enfatiza a intervencao proposital no processo de elaboracao das demonstracoes contabeis, com a intencao de obter algum beneficio privado.
Healy e Wahlen (1999) descrevem o GR como o uso do julgamento pelos gestores na preparacao dos relatorios financeiros e na estruturacao das transacoes para alterar os relatorios financeiros, buscando chamar (ou nao) a atencao de alguns stakeholders sobre o desempenho da empresa, ou tentando influenciar os resultados de contratos que dependem dos numeros contabeis.
Ampliando a definicao acima, Ronen e Yaari (2008) definem o GR como uma colecao de decisoes administrativas que resultam em nao relatar o resultado contabil mais verossimil aos eventos economico-financeiros. A execucao do GR, nesse contexto, viria por meio de escolhas contabeis que afetam o o resultado contabil e sua potencial interpretacao.
O evento da troca do CEO numa organizacao e sua relacao com o gerenciamento de resultados busca nas motivacoes especificas do executivo que deixa a organizacao (o CEO que sai) e do executivo que ingressa na empresa (o CEO entrante) as razoes para as quais o GR seria praticado e em qual direcao (para maximizar ou minimizar os resultados).
Adicionalmente, tem sido analisadas as circunstancias de como essas mudancas acontecem, pois elas podem influenciar a maneira como os CEOs atuam, exemplo: uma saida forcada de um CEO e diferente de uma saida negociada com antecedencia por aposentadoria, assim como a entrada de um CEO vindo de fora da organizacao e diferente da promocao de um executivo dos quadros da companhia (Choi et al., 2012; Wells, 2002).
As razoes para que o CEO que sai gerencie os resultados podem estar ligadas a tentativa de permanecer no cargo tentando mitigar um desempenho corporativo insatisfatorio em prol da obtencao de uma remuneracao variavel maior nos seus ultimos anos na empresa, ou ate mesmo visando posicoes melhores apos o seu mandato como, por exemplo, na atuacao como membro de conselhos de administracao de outras empresas (Ronen e Yaari, 2008).
Choi et al. (2012) analisaram a mudanca de CEOs na Coreia do Sul e encontraram indicacoes de gerenciamento para maximizacao dos lucros pelo CEO que sai quando a partida e forcada. O problema do horizonte e evidenciado no estudo de Antia et al. (2010) onde e observado que a duracao do horizonte de decisao do principal administrador tem uma influencia positiva sobre o valor da empresa e um efeito negativo sobre o risco de informacao, dentre eles o gerenciamento de resultados.
Em relacao ao administrador entrante sao identificadas duas motivacoes para o gerenciamento de resultados, sendo: de um lado o GR para minimizar os lucros no ano de sua entrada com a intencao de criar uma base de comparacao deprimida para que os resultados dos anos subsequentes sejam analisados de maneira mais favoravel a sua gestao. Ja no sentido oposto existe a vontade de mostrar resultados melhores e estabelecer sua reputacao como um gestor competente, o que levaria os CEOs a praticarem o GR com a finalidade de maximizar os lucros.
No seu estudo sobre a troca de CEOs em empresas Australianas, Wells (2002) apresenta indicacoes compativeis com a hipotese da minimizacao do resultado, observando que os executivos entrantes empreendem o gerenciamento de resultados para reduzir o lucro no ano em que entram, sendo a utilizacao de itens extraordinarios o principal veiculo para a realizacao do...
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