O Céu Noturno como Patrimônio Cultural

AutorAna Clara Oliveira Halfeld/Maraluce Maria Custódio
Ocupação do AutorPós-graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG/Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucia (2005)
Páginas140-149
140
O CÉU NOTURNO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
The night sky as cultural heritage
Ana Clara Oliveira Halfeld
1
Maraluce Maria Custódio 2
Resumo: O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de
inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e
filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela
quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada
poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal.
Neste artigo se pretende demonstrar a necessidade de proteger o Direito a ver estrelas
como patrimônio cultural e que a emissão de luzes excessiva causa efeitos no meio
ambiente e no desenvolvimento científico, buscando formas de minimizar os danos
causados a fim de gerar novas formas de pensamento e conscientização. Para tanto, tem-
se por marco teórico o conceito de patrimônio cultural trazido no art. 216 da
Constituição Federal e utilizar-se-á o método dedutivo e técnica bibliográfica.
Palavras-chave: Direito às Estrelas, Poluição Luminosa; Convenção de Palma;
Patrimônio Cultural. Paisagem.
Abstract: The sky for long decades served as source spatial orientation and inspiration,
generating questions that preceded scientific and philosophical development. It occurs
that the visibility of the sky and the stars have been threatened by the amount of
artificial lights emitted by humans, causing the so-called light pollution that affects
scientific development and human and animal health. This article intends to
demonstrate the need to protect the right to see stars as cultural heritage and that
excessive light emission causes effects on the environment and scientific development,
seeking ways to minimize the damage caused in order to generate new forms of
thinking and awareness. In order to do so, we have as theoretical framework the concept
of cultural heritage brought in art. 216 of the Federal Constitution and will use the
deductive method and bibliographical technique.
Keywords: Right to the Stars, Luminous Pollution; Palma Convention; Cultural
heritage. Landscape
1 Pó s-graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. E-mail:
anahalfeld@outlook.com
2 Possui graduação em Dir eito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito
pela Universidade Feder al de Minas Gerais (2005) e Master en Derecho Ambiental pela Universidad
International de Andalucia (2005). É doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais
(2006), em programa de co -tutela com a Université d'Avignon (2008), atualmente é professora adjunta da
Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora
Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara -
Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável. E-mail: maral ucemc@gmail.com

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT