Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política

AutorRenan Honório Quinalha
CargoProfessor de Direito da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1727-1755.
Renan Quinalha
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/44141| ISSN: 2179-41947
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a
política
Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics
Renan Quinalha1
2 Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail:
renanhq@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8467-1877.
Artigo recebido em 22/07/2019 e aceito em 5/11/2019.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1727-1755.
Renan Quinalha
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/44141| ISSN: 2179-41947
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Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato
de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da
literatura historiográfica especializada e de uma síntese das p rincipais diretrizes legais
sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o
estatuto da censura moral e sua relação com a censura estritamente política.
Palavras-chave: Ditadura; Censura; Moralidade.
Abstract
This article aims to analyze the construction of a moral censorship apparatus during the
1964 civil-military dictatorshi p. Through a critical review of the specialized
historiographical literature and a synthesis of the main legal guidelines on the subject,
with emphasis on the thought of the jurist Alfredo Buzaid, the text discusses the statute
of moral censorship and its relation to strictly political censorship.
Keywords: Dictatorship; Censorship; Morality.

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