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Cenário atual das sociedades empresárias no Brasil

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Vincent
AutorFernando Schwarz Gaggini
Ocupação do AutorAdvogado e professor universitário. Pós-graduado/especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Páginas46-46

Page 46

O atual cenário societário brasileiro se estabeleceu após as relevantes mudanças legislativas ocorridas no início do atual século, em razão da vasta reforma implementada à lei das sociedades por ações e, principalmente, em função da promulgação do Código Civil de 2002, atual regra maior do Direito Comercial (ou também chamado Direito de Empresa ou Direito Empresarial, nomenclaturas empregadas atualmente para designar o mesmo ramo, que fazem referência direta ao título do Livro II do Código Civil).

Contudo, embora presentes na legislação cinco espécies de sociedades empresárias personificadas, a prática negocial acabou eliminando três delas, reduzindo o interesse prático efetivo às sociedades anônimas (que se sobrepuseram às sociedades em comandita por ações) e às sociedades limitadas (que se sobrepuseram às sociedades em nome coletivo e as sociedades em comandita simples), por razões que serão objeto de exposição no próximo capítulo.

Desta forma, observa-se no Brasil que o resultado da evolução do direito societário levou a uma situação prática equivalente à notada em diversos outros países (como demonstrado no ponto 1.1, em estatísticas francesas e portuguesas), de maneira que, dentre as sociedades empresárias constituídas no país, no período compreen-dido...

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