Caso 37. Chopinzinho

AutorAntonio Carlos da Carvalho Pinto
Ocupação do AutorProfessor de Direito Processual Penal. 'Ex' Coordenador de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Páginas345-349

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Dois paranaenses, jovens, bem vestidos, caminhonete do ano, aportaram na cidade praiana de São Sebastião, e logo se apresentaram no "comércio" local, terminando por adquirir, mediante "cheque pré", extensa lista de eletro-eletrônicos, desaparecendo em seguida.

Instaurado inquérito para apuração do estelionato, pelo levantamento da placa do veículo, a polícia descobriu que o proprietário da caminhonete residia na cidade de "Chopin-zinho", no Estado do Paraná.

O delegado de São Sebastião, como curial, determinou a busca e apreensão dos produtos do crime e para a execução da ordem, expediu Carta Precatória à autoridade paranaense, com caráter de "itinerante", a ser cumprida no Paraná, onde o produto do crime - res furtiva - pudesse ser encontrado.

A pedido dos comerciantes-vítimas, a autoridade policial designou um investigador de São Sebastião para levar "em mãos" a Carta Precatória.

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Dentre os comerciantes lesados, o mais agravado, de nome Pedro, dono da "Galeria Lima", foi escolhido para integrar a diligência recuperadora.

Sucedeu que, antes mesmo de apresentar a Carta Precatória ao delegado daquela Cidade, tomaram conhecimento de que um dos estelionatários era conhecido na pequena cidade como "ladrão" e era proprietário de um prostíbulo, localizado na periferia.

O policial e o comerciante aguardaram o anoitecer e foram ao "puteiro", ocasião em que encontraram o "estelionatário", sendo certo que, depois do reconhecimento pessoal pela vítima Pedro, o investigador paulista identificou-se e, sem pestanejar, proclamou "voz de prisão".

Formada a confusão, com natural participação das "mariposas", um cidadão interveio, de modo e forma que acabou por descontrolar o policial paulista que, no entrevero, disparou e matou o desconhecido interveniente.

Tratava-se de um policial federal, cafetão da mais bela dentre as prostitutas conflitantes.

No afã de fugir da inevitável prisão em flagrante delito, o investigador-paulista e o comerciante-vítima do estelionato "vazaram" para São Sebastião, acabando presos, em conta de prisão preventiva, decretada pelo Juízo do Paraná.

Passados nove meses, já denunciado, processado e pronunciado, faltando apenas e tão somente a marcação do júri popular, recebi "substabelecimento" de um criminalista de

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São José dos Campos e assim, eticamente contratado, preparei uma sintética petição.

Até por estratégia e em face da delongada prisão do comerciante-vítima, elaborei sintética petição...

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