Caso 2. Promotor-Advogado

AutorAntonio Carlos da Carvalho Pinto
Ocupação do AutorProfessor de Direito Processual Penal. 'Ex' Coordenador de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Páginas47-52

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Ainda como advogado dativo, fui nomeado pelo mesmo juiz José Fernandes Rama para defender uma ré presa, negra e pobre, empregada doméstica, que havia assassinado o namorado, soldado do Exército, na residência dos patrões, num sábado, com um tiro nas costas e pelas costas.

Como da vez primeira, obtive cópia integral do processo e o júri foi marcado para o mês de julho, sob um frio de "trincar os dentes".

Presidente, o Magistrado Manoel José Abrantes Veiga de Carvalho, filho do médico legista Hilário Veiga de Carvalho, professor de Medicina Legal e autor de várias obras nesse ramo do conhecimento humano.

A acusação coube ao Promotor de Justiça Milton Cícero Novaes Baptista, meu amigo, desde quando me preparava para o vestibular na Universidade Católica de Campinas.

Minha aproximação com Milton deu-se por meio de um dos meus irmãos de sangue, formado na Faculdade de Filo-sofia da USP (Maria Antonia) e, depois, doutor nessa maté-

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ria pela Universidade de Sorbonne, na França, e, por sobra, "PhD" nos Estados Unidos.

A Filosofia, na minha vida:

A convivência com Milton Cícero acontecia na casa de meus pais, quando ele e o irmão Luis passavam fins de semana trancados numa edícula, sobre a garagem, lendo, estudando e anotando obras dos filósofos gregos Sócrates, Aristóteles e Platão, dentre outros.

Fácil imaginar a cultura geral e jurídica do Promotor, que o destino me reservara enfrentar naquela segunda atuação profissional.

Sem alternativa, apresentei-me para defender a doméstica, presa em flagrante delito há quase dois anos.

No interrogatório, em plenário, a ré narrou o acontecimento, contando que trabalhava e dormia no emprego e, como a família estava viajando para o interior, convidou e recebeu seu namorado para passarem a noite, até que, pelas tantas, ambos atacaram o "barzinho" do patrão, e o varão ficou embriagado.

Enquanto ela foi providenciar o jantar, ele, que era soldado do Exército, mexeu e achou a arma do senhorio.

De volta da cozinha para a sala, a vítima começou uma "brincadeira", apontando o revólver para ela, a namorada, dizendo, repetidamente, "vou te matar", "vou te matar", "vou te matar", enquanto que, apavorada, a mulher suplicava que cessasse aquele "inferno".

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Revelou que, de repente, "perdeu a visão", lembrando-se do tiro ao se dar conta de que o namorado estava caído no chão, de bruços e desacordado, em meio a uma poça de sangue, mas ela "não se lembrava de mais nada".

Esclareceu ainda:

O...

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