Caso 18. Cantor-Advogado

AutorAntonio Carlos da Carvalho Pinto
Ocupação do AutorProfessor de Direito Processual Penal. 'Ex' Coordenador de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Páginas195-199

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Senhora de 60 anos de idade, casada desde os 20 e internada em Clínica Psiquiátrica durante dez anos, com diagnóstico de esquizofrenia, Amélia tinha três filhos casados, todos industriais, com sete netos.

O marido, idoso de 70 anos, nunca despojou a paixão pela mulher, quem visitava, com sol ou chuva, dia sim outro também.

Morando sozinho, o marido "pentelhou" os filhos até conseguir que, de comum acordo, Amélia voltasse para casa.

O filho mais velho, formalmente responsável pela internação, acertou a "alta" da mãe, agora, com a caríssima contratação de uma "cuidadora", técnica de enfermagem, indicada pela própria clínica, para a companhia de Amélia, vinte e quatro horas.

Não só os filhos, netos, inclusive parentes e amigos do casal presenciavam e sorviam a felicidade e a alegria do velho, com a "reconquista" da companhia da mulher.

A idosa pouco falava e não demonstrava sentimento, ao revés, se mostrava "fria", ensimesmada.

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Passaram-se poucos meses.

Aos sábados, uma "feira" se instalava defronte a residência do casal.

Dizendo que iria atravessar a rua para comprar frutas, a "cuidadora" deixou o casal assistindo televisão.

Ao regressar, minutos após, encontrou o velho caído em meio a uma poça de sangue, com visível ferimento na cabeça, enquanto Amélia, impassível, continuava na mesma sala, olhando fixo para o vídeo.

Socorrido, o marido não resistiu.

Amélia foi presa e autuada em flagrante delito.

Os filhos alternavam as tarefas de providenciar o enterro do pai e acompanhar o flagrante da mãe.

Ao ser interrogada na delegacia a presa esclareceu que havia utilizado a "machadinha de carne" para atingir o marido porque ele queria fazer sexo todos os dias, mesmo contra a vontade, daí a revolta e sua atitude.

Logo, solicitei ao filho primogênito que providenciasse toda a documentação registrada na Clínica Psiquiátrica, com o que instruí petitório postulando a remoção da presa para a mesma clínica, pedido que recebeu anuência do promotor apelidado de "Pezão" e, assim, Amélia retornou para o Nosocômio, de onde não deveria ter saído.

Concluído o inquérito e denunciada pelo mesmo promotor, por homicídio qualificado, o juiz marcou interrogatório.

A única tese defensiva adequada ao caso centrava-se na inimputabilidade da ré.

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O fato e os antecedentes de Amélia vertiam no sentido de que, em razão da doença mental, esquizofrenia, no momento do ocorrido, ela se achava sob absoluta supressão de suas capacidades de...

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