Carta do editor

AutorNoel Struchiner/Antonio Pele
CargoEditor-Chefe/Editor-Adjunto
Páginas5-7
Direito, Estado e Sociedade n. 56 p. 5 a 7 jan/jun 2020
Carta do editor
É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o nú-
mero 56 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao primeiro se-
mestre de 2020. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas
de vasta gama temática, sendo todas vinculadas às áreas de concentração
do Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição
seja de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando no-
vos debates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportuni-
dade para agradecer aos autores, pareceristas e leitores da Direito, Estado
e Sociedade, que permitem que a cada número sejam publicadas novas e
instigantes pesquisas. Lembramos que estamos sempre abertos ao envio
de novos artigos, que devem ser submetidos por meio do nosso sistema
editorial online em plataforma Open Journal System, diretamente na página
da Revista (http://www.jur.puc-rio.br/revistades/).
Em O Supremo de “portas abertas”: a colegialidade em ação, Carlos Victor
Nascimento dos Santos reporta os resultados de pesquisa bibliográfica e ju-
risprudencial a respeito da atuação do STF. O autor conclui que a literatura
a respeito do conceito de colegialidade deixa de lado dimensões importan-
tes dos ritos e tradições do tribunal.
No artigo seguinte, a autora convidada Carmen Almagro Martín discor-
re sobre a problemática dupla tributação em casos de relações econômicas
internacionalizadas, sendo então necessária a determinação de residência
dos envolvidos, bem como o estabelecimento de critérios de distribuição.
Para tal, aponta a elaboração de um modelo de acordo bilateral pela OCDE
para que os países signatários possam evitar a tributação duplicada.

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