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Capacidade para ser testemunha

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Vincent
AutorJosé Carlos G. Xavier De Aquino
Ocupação do AutorDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Páginas107-118
Capítulo VIII
CAPACIDADE PARA SER TESTEMUNHA
Como é costumeiro em quase todas as legislações processuais
penais modernas, a capacidade para ser testemunha é muito ampla.
E, como não poderia deixar de ser, o legislador pátrio não fugiu a
esta regra, ao preconizar no art. 202 do Código de Processo Penal
que “toda pessoa poderá ser testemunha”. Tal capacidade exsurge
não só do próprio papel que encarna o instituto do testemunho,
como também do princípio da livre apreciação da prova por parte
do julgador1.
Assim, “ogni uomo ragionevole, cioè, che abbia una certa connes-
sione nelle proprie idee, e le di cui sensazioni sieno conformi a quelle
degli altri uomini, può essere testimoni”2. Portanto, embora o testemu-
nho seja um ato devido, só o é para as pessoas que tenham condições
de se tornarem sujeitos de tal dever (pessoas que tenham capacidade
de perceber ou deduzir os fatos e transmiti-los a outrem)3.
Fenech se manifesta no sentido de que “solo será incapaz para
actuar como testigo aquél que materialmente carece de facultades para
testicar”4. É o que a doutrina chama de incapacidade natural.
1 Nesse sentido, ver Marta Bargis, Proli sistematici della testimonianza penale, Milano,
Giuffrè, 1984, p. 7.
2 Cesare Beccaria, Dei delitti e delle pene, Milano, Giuffrè, 1973, p. 29.
3 Nessa ordem de consideração, ver Cavallari, Incapacità ed incompatibilità a testimo-
niare in la testimonianza nel processo penale, in Atti delli VIII Convegno di Studi E. di
Nicola, Milano, Giuffrè, 1974, p. 122.
4 Miguel Fenech, Derecho procesal penal, cit.
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