O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
Autor | José Sebastião de Oliveira - Diego Prezzi Santos |
Cargo | Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa - Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) |
Páginas | 986-1016 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n2.p986-1016
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ISSN E 2175-0491
O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO
DE NORMA LEGAL E A
DENÚNCIA “MAIS OU
MENOS” GENÉRICA:
DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL E A
“NOVA” TÉCNICA
CHAOS, RELATIVIZATION OF THE LEGAL NORM AND “MORE OR LESS” GENERIC IN-
DICTMENT: DIALOGS BETWEEN THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE “NEW”
TECHNIQUE
EL CAOS, LA RELATIVIZACIÓN DE LA NORMA LEGAL Y LA DENUNCIA “MÁS O
MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Y LA “NUE-
VA” TÉCNICA
José Sebastião de Oliveira1
Diego Prezzi Santos2
1 Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do
ad-hoc da Universidade
Estadual de Londrina(UEL) e Advogado no Paraná. Maringá/PR. drjso@brturbo.com.br
2 Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito
pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Professor de Pós-Graduação em Direito
Penal e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Centro Universitá-
rio de Maringá (UNICESUMAR), na Faculdade Arthur Thomas (FAAT) e na Universidade do
Norte do Paraná (UNOPAR). Professor de Graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior
(ICES). Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londri-
na (UEL). Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Parecerista na revista
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D: 10.14210/nej.v21n2.p986-1016
Resumo: Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Fed-
eral demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa
com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Con-
peça inaugural do processo criminal, inclusive “forçando” a petição
que leva em conta o ser processado e seus direitos, porém ainda
tema, irá discorrer sobre o conceito de denúncia, seus requisitos
circunstâncias que dão ensejo a defeitos técnicos inaceitáveis no
Palavras-Chave:Quase genérica.
Abstract: -
preme Court demonstrates that there has always been an intense
concern with indictment. A Sampling of decisions following the
Federal Constitution demonstrates a particular tendency to ra-
“forcing” the libelous petition into the mold of an anthropocen-
tric axiology that takes into account the person being sued, and
subject, this work discusses the concept of indictment, its require-
ments, and the defects considered “acceptable” by jurisprudence.
It also investigates the circumstances that give rise to unaccept-
able technical defects in the democratic State of law.
Keywords:
Resumen: Un estudio de las decisiones del Supremo Tribunal
Federal demuestra que siempre hubo una preocupación bastante
Revista Publicum da UERJ. Parecerista na Revista Quaestio Juris
da UERJ. Membro do Conselho Editorial da Revista Notices da Fa-
culdade Catuaí. Advogado Criminal. Londrina/PR. diegoprezzi@
yahoo.com.br
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