O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica

AutorJosé Sebastião de Oliveira - Diego Prezzi Santos
CargoPós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa - Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
Páginas986-1016
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n2.p986-1016
986
ISSN E 2175-0491
O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO
DE NORMA LEGAL E A
DENCIAMAIS OU
MENOS” GENÉRICA:
DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL E A
“NOVA” TÉCNICA
CHAOS, RELATIVIZATION OF THE LEGAL NORM AND “MORE OR LESS” GENERIC IN-
DICTMENT: DIALOGS BETWEEN THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE “NEW”
TECHNIQUE
EL CAOS, LA RELATIVIZACIÓN DE LA NORMA LEGAL Y LA DENUNCIA “MÁS O
MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Y LA “NUE-
VA” TÉCNICA
José Sebastião de Oliveira1
Diego Prezzi Santos2
1 Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do
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Estadual de Londrina(UEL) e Advogado no Paraná. Maringá/PR. drjso@brturbo.com.br
2 Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito
pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Professor de Pós-Graduação em Direito
Penal e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Centro Universitá-
rio de Maringá (UNICESUMAR), na Faculdade Arthur Thomas (FAAT) e na Universidade do
Norte do Paraná (UNOPAR). Professor de Graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior
(ICES). Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londri-
na (UEL). Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Parecerista na revista
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R N E J - E, V. 21 - . 3 - - 2016
ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v21n2.p986-1016
Resumo: Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Fed-
eral demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa
com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Con-

peça inaugural do processo criminal, inclusive “forçandoa petição
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que leva em conta o ser processado e seus direitos, porém ainda
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tema, irá discorrer sobre o conceito de denúncia, seus requisitos
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circunstâncias que dão ensejo a defeitos técnicos inaceitáveis no

Palavras-Chave:Quase genérica.
Abstract:      -
preme Court demonstrates that there has always been an intense
concern with indictment. A Sampling of decisions following the
Federal Constitution demonstrates a particular tendency to ra-
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“forcing” the libelous petition into the mold of an anthropocen-
tric axiology that takes into account the person being sued, and
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subject, this work discusses the concept of indictment, its require-
ments, and the defects considered “acceptable” by jurisprudence.
It also investigates the circumstances that give rise to unaccept-
able technical defects in the democratic State of law.
Keywords: 
Resumen: Un estudio de las decisiones del Supremo Tribunal
Federal demuestra que siempre hubo una preocupación bastante
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Revista Publicum da UERJ. Parecerista na Revista Quaestio Juris
da UERJ. Membro do Conselho Editorial da Revista Notices da Fa-
culdade Catuaí. Advogado Criminal. Londrina/PR. diegoprezzi@
yahoo.com.br

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