Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
| Autor | Rita Laura Segato |
| Cargo | Antropóloga e docente dos programas de pós-graduação em Bioética e em Direitos Humanos da Universidade de Brasília |
| Páginas | 65-92 |
Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
QUE CADA POVO TEÇA OS FIOS DA SUA
HISTÓRIA: O PLURALISMO JURÍDICO EM
DIÁLOGO DIDÁTICO COM LEGISLADORES
// MAY EVERY PEOPLE WEAVE THE THREADS OF
THEIR OWN HISTORY: JURIDICAL PLURALISM IN
DIDACTICAL DIALOGUE WITH LEGISLATORS
Rita Laura Segato
Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01
RESUMO // ABSTRACT
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para
construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização
da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiên-
cia Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala
nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumen-
to defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia de um
Estado restituidor, devolvedor do foro étnico e garante da deliberação
interna na comunidade. A devoluçao da jurisdição étnica equivale à
restituição do controle sobre as rédeas da própria história. // The arti-
cle examines all the elements brought together by the author to build a
contention for a Public Hearing at the Brazilian House of Representa-
tives against the passing of a law criminalizing the presumed practice
of infanticide by indigenous people in Brazil. It also includes the speech
delivered at the Public Hearing. Critical of cultural relativism, the argu-
mentation defends instead historical pluralism and proposes the idea
of a restitutive State, devolutionary of communitarian rule and guaran-
tor of community internal deliberation. Devolution of ethnic jurisdic-
tion amounts to a devolution of command over indigenous own histori-
cal project.
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Pluralismo jurídico; direito indígena; infanticídio indígena; “pluralis-
mo jurídico”; “Estado restituidor”. // Legal Pluralism; indigenous law;
indigenous infanticide; “historical pluralism”; “restitutive State”
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Rita Laura Segato é antropóloga e docente dos programas de
pós-graduação em Bioética e em Direitos Humanos da Universidade
de Brasília. // Rita Laura Segato is an anthropologist. She teaches at the
graduateprograms of Bioethics and of Human Rights at the University of
Brasilia.
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Esta é uma versão revisada e modificada de um artigo publicado em
espanhol em Victoria Chenaut, Magdalena Gómez, Héctor Ortiz y María
Teresa Sierra (Coords), Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos
indígenas ante la globalización, México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador. //
This is a revised and modified version of an article published in Spanish
in Victoria Chenaut, Magdalena Gómez, Héctor Ortiz y María Teresa Sier-
ra (Coords), Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante
la globalización, México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador.
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Que cada povo teça os fios da sua história, Rita Laura Segato, pgs. 65–92
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