BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil

Autor:Antonio Carlos Brunozi Júnior, Clóvis Antônio Kronbauer, Antônio Lopo Martinez, Tiago Wickstrom Alves
Páginas:108-141
RESUMO

Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente, considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de uma medida de BTD Anormais para o... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n35p108
108
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 35, p. 108-
141, abr./jun. 2018
BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em
empresas de capital aberto listadas no Brasil
Abnormal BTD, discretionary accruals and quality of accruals in publicly traded
companies listed in Brazil
BTD anormales, accruals discrecionales y calidad de los accruals en empresas de capital
abierto listadas en Brasil
Antônio Carlos Brunozi Júnior
Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Professor do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de
Viçosa
Endereço: Avenida Peter Henry Rolfs, s/n Campus Universitário
CEP: 36570-900 Viçosa/MG Brasil
E-mail: acbrunozi@yahoo.com.br
Telefone: (31) 3899 1587
Clóvis Antônio Kronbauer
Doutor em Contabilidad y Auditoria Universidade de Sevilla Espanha.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS).
Endereço: Avenida Unisinos, 950, Área: Econômicas Cristo Rei
CEP: 93022-000 - São Leopoldo RS Brasil
E-mail: clovisk@unisinos.br
Telefone: (51) 3591 1122.
Antônio Lopo Martinez
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP)
Professor-associado da Fucape Business School
Endereço: Avenida Fernando Ferrari, 1358 - Boa Vista
CEP: 29075-505 - Vitória ES - Brasil
E-mail: lopo@fucape.br
Telefone: (27) 4009 4444
Tiago Wickstrom Alves
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Economia da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Endereço: Avenida Unisinos, 950 Cristo Rei
CEP: 93022-000 - São Leopoldo RS Brasil
E-mail: twass@unisinos.br
Telefone: (51) 3590 8446
Artigo recebido em 12/06/2017. Revisado por pares em 12/19/2017. Reformulado em
03/04/2018. Recomendado para publicação em 15/06/2018 por Carlos Eduardo Facin Lavarda
Editor-Chefe). Publicado em 30/06/2018.
Antonio Carlos Brunozi Júnior, Clóvis Antônio Kronbauer, Antônio Lopo Martinez, Tiago Wickstrom Alves
109
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 35, p. 108-141, abr./jun. 2018
Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de
gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na
qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente,
considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de
uma medida de BTD Anormais para o contexto brasileiro. Em seguida, associou-se as BTD
Anormais com proxies de gerenciamento de resultados, que foram obtidas de Dechow, Sloan e
Sweeny (1995) e Dechow e Dichev (2002). Houve a utilização da técnica de dados em painel
dinâmico com momentos generalizados (GMM). Os resultados indicaram que as BTD Anormais
são decorrentes do gerenciamento de resultados por accruals discricionários e pela diminuição
na qualidade dos accruals. Com isso, concluiu-se e contribuiu-se com a literatura que
tendências de assimetria informacional nas BTD, principalmente em seus componentes
discricionários, diminuindo a qualidade dos lucros.
Palavras-chave: BTD; BTD Anormais; Accruals Discricionários; Qualidade dos Accruals;
IFRS
Abstract
The aim of this study was to analyze the implications of BTDs, arising from earnings and tax
management practices, discretionary accruals and the quality of accruals in listed companies
listed in Brazil. Methodologically, we considered a sample of 290 companies and the period
from 2002 to 2015, with the calculation of an abnormal BTD measure for the Brazilian context.
Then, the Abnormal BTDs were associated with earnings management proxies, which were
obtained from Dechow, Sloan and Sweeny (1995) and Dechow and Dichev (2002). We used the
dynamic panel data technique with generalized moments (GMM). The results indicated that the
abnormal BTDs are due to the earnings management by discretionary accruals and by the
decrease in the quality of accruals. With this, it was concluded and contributed with the
literature that there are tendencies of informational asymmetry in BTD, mainly in its
discretionary components, reducing the earnings quality.
Keywords: BTD; Abnormal BTD; Discretionary Accruals; Quality of Accruals; IFRS
Resumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar las implicaciones de las BTD, derivadas de las
prácticas de gerenciamiento de los resultados contables y tributarios, en los accruals
discrecionales y en la calidad de los accruals en empresas de capital abierto listadas en Brasil.
Metodológicamente, se consideró una muestra de 290 empresas y el período de 2002 a 2015,
con el escrutamiento de una medida de BTD Anormales para el contexto brasileño. A
continuación, se asociaron las BTD Anormales con proxies de gestión de resultados, que fueron
obtenidas de Dechow, Sloan y Sweeny (1995) y Dechow y Dichev (2002). Se utilizó la técnica
de datos en panel dinámico con momentos generalizados (GMM). Los resultados indicaron que
las BTD Anormales son consecuencia de la gestión de resultados por accruals discrecional y
por la disminución en la calidad de los accruals. Con ello, se concluyó y se contribuyó con la
literatura que hay tendencias de asimetría informacional en las BTD, principalmente en sus
componentes discrecional, disminuyendo la calidad de los resultados.
Palabras clave: BTD; BTD Anormales; Accruals discrecionales; Calidad de los Accruals; NIIF
BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto
listadas no Brasil
110
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 35, p. 108-141, abr./jun. 2018
1 Introdução
As Book-Tax-Differences (BTD), que representam as diferenças nas apurações entre os
resultados (lucros) contábeis e os resultados (lucros) apurados para a determinação dos
impostos, têm assumido a partir do final da década de 1990 e início dos anos 2000 papel
significativo nas pesquisas da área de Contabilidade (GRAHAM; RAEDY; SHACKELFORD,
2012; HANLON; HEITZMAN, 2010). Na literatura, há indicações de que as BTD, devido ao
seu caráter informativo, podem se relacionar com diferentes dimensões nas empresas, como por
exemplo: a estrutura de capital (NOGA; SCHNADER, 2013; DHALIWAL; LEE; PINCUS,
2009), os rantings de crédito (AYERS; LAPLANTE; MCGUIRE, 2010), a tax avoidance
(CRABTREE; KUBICK, 2014; ARMSTRONG; BLOUIN; LARCKER, 2012), a governança
corporativa (HUANG; CHANG, 2015; CHO; WONG; WONG, 2006) e as práticas de auditoria
(MARTINEZ; LESSA, 2014; HANLON; KRISHNAN; MILLS, 2012). No entanto, os estudos
dessa área, como os pioneiros de Hanlon (2005) e Lev e Nissim (2004), foram mais enfáticos e
abundantes na associação entre as BTD e a qualidade dos resultados contábeis (ou lucros), foco
deste trabalho. Segundo Tang e Firth (2011); Hanlon e Heitzman (2010), e Hanlon (2005) esta
relação mostra que as diferenças Book-Tax, que são reflexos das práticas de gerenciamento de
resultados, podem conter indícios de assimetria de informações nas empresas.
A relevância das relações entre as BTD e a qualidade dos resultados contábeis, sob a
ótica da Teoria de Agência e a pressuposição da assimetria informacional, é justificada por
Hanlon e Heitzman (2010). Os autores mostraram que esta associação é um importante tópico
de estudo, tanto para o legislador como para os acadêmicos. Soderstrom e Sun (2007) afirmaram
que o sistema tributário também pode afetar a qualidade dos resultados contábeis. Em países
com baixo conhecimento dos lucros contábil e o tributário, os resultados são menos prováveis
para refletir o entendimento dos negócios.
Para Evers et al. (2014), as BTD possuem variados perfis e composições nas empresas,
com evidências concretas de suas utilidades para a qualidade dos lucros, principalmente os
resultados divulgados aos investidores. Logo, como discutem Wahab e Holland (2014), as BTD
e seus componentes têm informações contidas necessárias para as partes interessadas. Os
entendimentos das variações e/ou estabilidades destes itens podem ajudar stakeholders,
administradores e a sociedade a conhecer o processo de performance tributária e a qualidade
dos resultados das empresas.
Blaylock, Shevlin e Wilson (2012) reconheceram que as características contidas nas
BTD provêm informações sobre Earnings Quality. Além do mais, segundo Dhaliwal et al.
(2008), as BTD também refletem dimensões econômicas das firmas, contribuindo com
informações úteis para a tomada de decisão. Por sua vez, Chi, Pincus e Teoh (2014) afirmaram
que os lucros contábil e tributário e suas diferenciações possuem informações sobre o
desempenho presente e futuro das firmas que, em geral, oferecem dados complementares para
investidores e credores.
Com base no exposto, argumentou-se que BTD e Earnings Quality são constructos com
relações plausíveis, pois, para o foco deste estudo, as BTD, são possíveis reflexos de práticas
de gerenciamento de resultados, e com isso podem afetar de alguma maneira, a qualidade dos
lucros, mais especificadamente aqui a utilidade dos accruals contábeis. Inclusive, na literatura
autores (FURTADO; SOUZA; SARLO NETO, 2016; TANG; FIRTH, 2012; HANLON,
2005) que constataram os efeitos das BTD em diversas características da qualidade dos lucros,
contemplando associações com: a persistência e a previsibilidade dos lucros futuros
(HANLON, 2005; LEV; NISSIM, 2004); o conservadorismo (HELTZER, 2009); o value

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO