Breves apontamentos sobre o legado de Gaston Jèze no direito administrativo brasileiro
| Autor | Norton Thomé Zardo |
| Cargo | Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) |
| Páginas | 35-44 |
35
Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – n. 15 – Maio 2018
Breves apontamentos sobre o legado de
Gaston Jèze no direito administrativo brasileiro
Norton Thomé Zardo1
Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
I. Introdução
E
, a partir da leitura dos tex-
tos do administrativista francês Gaston Jèze, sumarizar, num primeiro
momento, as linhas fundamentais mais relevantes de seu pensamento,
contextualizando-as no âmbito da evolução do direito administrativo
francês, e, na sequência, apontar as possíveis inuências ou legados
de sua obra e de suas concepções para a formação e estruturação do
direito administrativo brasileiro, especialmente no período contem-
porâneo.
A importância deste exercício teórico reside numa tentativa de re-
exão sobre o papel da chamada Escola do Serviço Público, Realista ou
de Bordeaux na formação do direito administrativo, sob a ótica de um
de seus principais representantes, procurando orientar-se com base na
estrutura do texto original do autor. Assim, revela-se o intento de se
distanciar – tanto quanto possível – da pesquisa pelas fontes secundá-
rias, permitindo-se uma observação direta sobre a obra estudada.
II. As linhas fundamentais do pensamento de Gaston Jèze
Numa perspectiva histórica de desenvolvimento do direito ad-
ministrativo, Gaston Jèze é comumente apontado como sucessor de
Léon Duguit na Escola do Serviço Público, também chamada Escola
Realista ou de Bordeaux3, a despeito de sua formação haver se dado na
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