A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento

AutorAndre Ricardo Fonseca da Silva
CargoDoutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Especialista em Direito Municipal pela UNIPÊ e Graduado em Direito pela UNIPÊ. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). E-mail: professor.andrefonseca@gmail.com
Páginas7-26
7
A BRECHA TECNOLÓGICA COMO UM DOS OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 06-26, jan./jun. 2020.
A BRECHA TECNOLÓGICA COMO UM DOS OBSTÁCULOS AO
DESENVOLVIMENTO
TECHNOLOGICAL BREAK AS ONE OF THE OBSTACLES TO
DEVELOPMENT
André Ricardo Fonsêca da Silva1
RESUMO:
O presente artigo buscou examinar a brecha tecnológica como um dos obstáculos ao
desenvolvimento A abordagem foi feita com foco na análise da igualdade na distribuição de
oportunidades de acesso às tecnologias da informação e da comunicação TIC no contexto dos
indicadores utilizados para medir o acesso às TIC A abordagem metodológica apontouse como
qualitativa dedutiva com a técnica de revisão bibliográca em material brasileiro e estrangeiro
Na pesquisa constatouse que a inclusão digital como objeto da redução das desigualdades
sociais só se dá se as TIC forem apropriadas como instrumentos que propiciem aos usuários
digitais uma melhoria real das suas vidas transformandoos de indivíduos acríticos em cidadãos
conscientes reexivos e críticos das informações colhidas nas TIC
Palavras-chave: Inclusão Digital Pobreza Desenvolvimento
ABSTRACT:
This article sought to examine the technological gap as one of the obstacles to development The
approach was made with a focus on analyzing equality in the distribution of opportunities for
access to information and communication technologies ICT in the context of the indicators
used to measure access to ICT The methodological approach was pointed out as qualitative
deductive with the technique of bibliographic review in Brazilian and foreign material In the
research it was found that digital inclusion as an object of reducing social inequalities only
occurs if ICTs are appropriated as instruments that provide digital users with a real improvement
in their lives transforming them from uncritical individuals into conscious reective citizens
and critics of information gathered from ICT
Keywords: Digital inclusion Poverty Development
1 INTRODUÇÃO
No contexto social da Era Informacional a qual estamos inseridos
surgem várias perguntas tais como está havendo a igualdade na distribuição de
oportunidades de acesso às tecnologias da informação e da comunicação TIC
 Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB Especialista
em Direito Municipal pela UNIPÊ e Graduado em Direito pela UNIPÊ Professor do Programa de Mestrado em Direito e
Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa UNIPE Email professorandrefonsecagmailcom
Recebido 
Aprovado 
André Ricardo Fonsêca da Silva
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 06-26, jan./jun. 2020.
Há obstáculos no acesso às TIC A desigualdade social e econômica são barreiras
para a diminuição da desigualdade de acesso às TIC A brecha tecnológica
é um retrato da exclusão social
Desta feita este artigo busca analisar a brecha tecnológica como um dos obstáculos
ao desenvolvimento Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa que não tem por
foco a elaboração de dados estatísticos apesar de alguns momentos serem analisados dados
de instituições ociais por exemplo do IBGE Além disso foi utilizado o método dedutivo
partindo do tema geral brecha tecnológica para chegar no tema especíco que trata da brecha
tecnológica raticada pela pobreza o que afeta o desenvolvimento de parcela dos cidadãos
brasileiros Concomitantemente foi utilizada a técnica de pesquisa de revisão bibliográca
levantando informações em livros periódicos indicadores sociais governamentais e dados do
Ministério das Comunicações Ministério da Educação do IBGE e da PNAD
Assim permeados pelos questionamentos realizados anteriormente zemos a seguinte
divisão a seção  apresenta uma reexão da expressão brecha tecnológica  sua origem
sinônimos a seção  destaca a pobreza e a exclusão digital e é subdiv idida nos tópicos  a
pobreza como uma expressão da desigualdade e a exclusão digital e a desigualdade social a
seção  enfatiza o processo de não inclusão digital no Brasil e nalmente a seção  estão as
considerações finais do trabalho
2 A EXPRESSÃO BRECHA TECNOLÓGICA
Em meados dos anos  surgiu o termo digital divide qu e a cab ou s end o mu ito di fu ndi do
por meio dos d iscursos do presidente e vicepresidente dos Estados Unidos Bill Clinton e
Al Gore respectivamente Ninguém sabe ao certo quem o utilizou pela primeira vez mas
inicialmente ele era usado para disting uir a postura de otimismo e pessim ismo em relação às
inovações tecnológicas d a época LEAL 
Com a difusão este ter mo acabou tendo diversos sinônimos democratizaç ão do acesso
às TIC acesso universal acesso equitat ivo infoinclusão i nfoexclusão apartheid digital, digital
gap brecha digital brecha tecnológica fratura digital exclusão digital inclusão digital entre
outros FERNANDES DE ALENCAR  Mais recentemente este termo passou a ser
empregado para denir a desigualdade existente entre os que possuem e os que não possuem
acesso às novas tecnologias em especial à Internet e sobre as possibilidades de informação
disponibilizadas na rede LEAL 
Já os países hispanoamericanos adotam o termo brecha tecnológica ou brecha digital
e de acordo com a AL ADI Asociación Latinoamericana de Integración referese à linha que
divide o grupo de pessoas que têm acesso às TIC do grupo que não possuem acesso No Brasil é
mais comum encontrarmos os termos inclusão digital e exclusão digital ou infoinclusão para
designálos
A inclusão digital pode ser conceituada pois como o processo de democratização do
acesso às novas TIC e melhores condições de vida a todos os cidadãos permitindo que estes
se insiram na sociedade informacional Já a exclusão digital seria o termo usado para resumir
todo um contexto que impede a maioria das pessoas de participarem dos benefícios das novas
TIC
Destarte o termo inclusão digital pode envolver diferentes áreas tais como educação
comunicação ciência da computação e ciência da informação Além disso a ação de inclusão
digital pode ser presidida pelo governo ou pela sociedade civil por exemplo organização não

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