Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
| Autor | Magno Federici Gomes - José Adércio Leite Sampaio |
| Cargo | Post-doctorate in Direito Público e Educação from the Nova Universidade de Lisboa, Portugal. Post-doctorate in Direito Civil e Processual Civil. Doctor in Direito and Master in Direito Processual from the Universidad de Deusto, Spain. Professor of the Master's Program in Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável at Escola Superior Dom ... |
| Páginas | 91-121 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.91-121 Janeiro/Abril de 2019
BIOPIRACY AND TRADITIONAL KNOWLEDGE:
FACES OF BIOCOLONIALISM AND HIS
REGULATION1
ABSTRACT
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil
have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their
obtained with the exploitation of such resources by foreign companies.
Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive
legislation that seeks to combat biopiracy, as well as the Brazilian legal
system that aims to prevent it and combat it. The theoretical-documentary
methodology of the deductive type was used, based on doctrinal and legal
analyzes.
Keywords: biopiracy; biocolonialism; patent; natural resources; traditional
knowledge.
1 Work funded by FAPEMIG Project n. 5236-15, resulting from the Research Groups (CNPq):
Environmental Regulation of Sustainable Economic Activity (REGA), NEGESP and CEDIS (FCT-
PT).
Magno Federici Gomes
Post-doctorate in Direito Público e Educação from the Nova Universidade de Lisboa, Portu-
gal. Post-doctorate in Direito Civil e Processual Civil. Doctor in Direito and Master in Direito
Processual from the Universidad de Deusto, Spain. Professor of the Master’s Program in
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável at Escola Superior Dom Helder Câmara.
E-mail: magnofederici1@yahoo.com.br
José Adércio Leite Sampaio
Doctor and Master in Direito from the Universidade Federal de Minas Gerais. Professor at PUC
Minas and at Escola Superior Dom Helder Câmara. Attorney of the Republic.
E-mail: joseadercio.contato@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1274
BIOPIRACY AND TRADITIONAL KNOWLEDGE: FACES OF BIOCOLONIALISM AND HIS REGULATION
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BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO
BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO
RESUMO
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o
Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e
com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas
estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo,
internacional que procura combater a biopirataria, bem como o sistema
jurídico brasileiro que visa preveni-la e combatê-la. Utilizou-se a
metodologia teórica-documental do tipo dedutiva, com o emprego de
análises doutrinárias e legais.
Palavras-chave: biopirataria; biocolonialismo; patente; recursos
naturais; conhecimentos tradicionais.
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